A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Código 451, com o objetivo de desmontar uma organização criminosa acusada de falsificar e vender diplomas de ensino superior. Os documentos fraudulentos estariam sendo utilizados para obter registros em conselhos profissionais e permitir o exercício ilegal de profissões regulamentadas, como direito, medicina, engenharia, psicologia, fisioterapia e educação física.

Segundo a PF, ao menos 33 diplomas falsos já foram identificados, e o número pode aumentar com o avanço das investigações. Os documentos eram oferecidos principalmente por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, o que facilitava o alcance da fraude em diferentes regiões do país.

A operação cumpre 25 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 11 estados brasileiros, incluindo Bahia, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Ceará, Piauí, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Os alvos das buscas são a residência do principal suspeito de liderar o esquema, bem como diversos compradores dos diplomas falsificados, que já estariam exercendo atividades profissionais de forma irregular.

Investigação começou após tentativa de registro com diploma falso

As investigações começaram a partir da tentativa de um indivíduo de obter registro profissional com um diploma falso. O documento foi detectado por órgãos fiscalizadores, que acionaram a PF. A partir da análise, os agentes descobriram a existência de um site fraudulento hospedado em plataforma pública, que simulava ser um sistema oficial de consulta de diplomas universitários.

O ambiente digital foi construído com aparência legítima, contendo logotipos falsificados e links funcionais, o que aumentava sua credibilidade para quem acessava. Nesse site, diversos diplomas falsos estavam listados em nome de terceiros, dando suporte à fraude e permitindo que os documentos fossem apresentados como se fossem autênticos.

De acordo com a PF, o grupo criminoso atuava de forma estruturada e organizada, com clara divisão de tarefas entre os integrantes. Havia pessoas responsáveis pela produção gráfica dos diplomas, outras pela comercialização, e ainda intermediários que faziam a ponte com os interessados. Os investigados ofereciam documentos de cursos superiores em áreas como biomedicina, engenharia civil, psicologia, administração, educação física e direito.

Beneficiários já atuavam em áreas sensíveis, como saúde e educação

A investigação aponta que pelo menos oito dos beneficiários do esquema criminoso já estavam com registros ativos em conselhos profissionais e atuavam diretamente em áreas que exigem formação superior regular, como saúde e educação. Isso representa um risco concreto à sociedade, segundo a PF, já que coloca em atuação profissionais sem qualificação técnica ou formação adequada.

A Polícia Federal também apura indícios de lavagem de dinheiro, além da prática de crimes como falsificação de documento público, uso de documento falso, estelionato, exercício ilegal de profissão, associação criminosa e receptação.

Conselhos de classe serão notificados

Os conselhos profissionais de cada categoria já estão sendo notificados para que adotem as medidas administrativas e disciplinares necessárias, incluindo o cancelamento de registros obtidos com base em documentação fraudulenta. A atuação das entidades será fundamental para impedir que os investigados continuem exercendo atividades para as quais não têm habilitação legal.

Com a Operação Código 451, a PF busca reforçar a fiscalização sobre fraudes no acesso a profissões regulamentadas e evitar que práticas criminosas comprometam a segurança, a saúde e os direitos da população.

A investigação segue em andamento e novas fases da operação não estão descartadas. Os envolvidos poderão ser indiciados e, se condenados, podem receber penas que somam mais de 15 anos de prisão, dependendo dos crimes comprovados durante o processo.