A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) intensificou a fiscalização no comércio de Salvador durante o período natalino com a Operação Natal, realizada entre os dias 12 e 23 de dezembro. Ao todo, 260 estabelecimentos foram vistoriados, resultando em 33 notificações por irregularidades, como ausência de preços visíveis, falta de informações sobre validade dos produtos e indisponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As empresas autuadas têm até 20 dias para se adequar às normas, sob risco de multa que pode variar entre R$900 e R$9 milhões.

Foco nas demandas mais procuradas durante o Natal

De acordo com a diretora-geral da Codecon, Talita Vilarinho, as operações são planejadas para atender às principais demandas do período e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

“Na Operação Natal, concentramos as ações nos segmentos mais procurados, como vestuário, calçados e perfumarias. Buscamos promover uma relação de consumo equilibrada para que consumidores e comerciantes aproveitem este período da melhor forma”, afirmou.

Principais irregularidades identificadas

Durante a fiscalização, diversos bairros de Salvador foram contemplados, com atenção especial às demandas específicas do comércio natalino. Entre as principais irregularidades identificadas estavam a falta de preços visíveis nos produtos, ausência de informações claras sobre validade e composição nos rótulos, além da indisponibilidade do CDC para consulta pública. A Codecon também verificou as condições de armazenamento dos alimentos, higiene dos estabelecimentos, emissão de notas fiscais e políticas de troca das lojas.

Canais de atendimento ao consumidor

Os consumidores podem fazer denúncias ou buscar informações diretamente com a Codecon através do aplicativo Codecon Mobile, pelo site oficial (www.codecon.salvador.ba.gov.br), no Portal Salvador Digital (salvadordigital.salvador.ba.gov.br) ou pelo telefone Fala Salvador, no número 156. O atendimento presencial está disponível na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, localizada na Rua Chile, nº 3, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados.