Cerca de 30 indígenas bloquearam, na manhã da última segunda-feira (7), a BR-101, no trecho de Itamaraju, no Extremo-sul da Bahia, para exigir a libertação do cacique Welington Ribeiro de Oliveira, conhecido como Suruí Pataxó. O líder foi preso na quarta-feira (2), durante uma operação da Força Nacional de Segurança no território indígena de Barra Velha, em Porto Seguro. O protesto já dura 25 horas e o bloqueio da rodovia já causa um congestionamento de mais de 20 quilômetros.

Ação na BR-101 cobra liberdade de cacique detido em território Pataxó

A prisão de Suruí e de outras duas pessoas ocorreu após agentes federais alegarem terem encontrado armas e munições em poder do grupo. A ação gerou revolta entre organizações indígenas, que denunciaram abusos e violência institucional por parte do Estado. A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) repudiou a prisão e a classificou como “política” e “injusta”.

O bloqueio foi realizado, por volta das 8h30 de segunda-feira, nas imediações do trevo de Itamaraju, próximo à entrada do Parque Nacional Monte Pascoal. Após 25 horas, o protesto permanecia ativo com bloqueio da BR-101, no trecho de Itamaraju, no Extremo-sul da Bahia, causando um congestionamento de mais de 20 quilômetros.

O grupo também se manifestou na sexta-feira (4), com nova interdição da via federal, reforçando o pedido pela libertação do cacique e pela assinatura da Portaria Declaratória da Terra Indígena Barra Velha de Monte Pascoal, demanda histórica da comunidade Pataxó.

Entidades denunciam tortura e criminalização do movimento indígena

Segundo denúncias feitas em notas públicas por lideranças indígenas, entre elas o Conselho de Caciques do Território de Barra Velha, a abordagem da Força Nacional foi feita sem mandado judicial e teria como motivação a tentativa de criminalizar uma liderança atuante na luta por direitos constitucionais. O grupo afirma que, além do cacique, três adolescentes também foram presos e que todos os detidos foram submetidos a humilhações e tortura psicológica durante o transporte.

Foram relatadas paradas forçadas na estrada, com ordens para correr, insultos e ameaças de morte. O cacique teve sua identidade questionada e ouvido de agentes que “o cano da arma deles estava quente”, conforme nota divulgada pelas organizações indígenas.

As lideranças locais afirmam ainda que o caso representa “uma grave violação de direitos humanos” e “mais um episódio de tentativa de silenciamento da resistência indígena, principalmente no contexto de lutas por demarcação de terras e proteção territorial”.

Ministério da Justiça reconhece ação e afirma compromisso com diálogo

Em nota oficial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou a atuação da Força Nacional na região de Porto Seguro, destacando que os agentes são treinados para atuar em áreas de alta complexidade e que a missão visa à preservação da vida e respeito aos povos originários. A pasta afirmou ainda que segue aberta ao diálogo com as comunidades indígenas e reconhece a importância das lideranças tradicionais.

Desde 28 de abril, a Força Nacional está mobilizada no Extremo-sul da Bahia e sua permanência na região foi prorrogada por mais 90 dias. A presença foi autorizada após solicitação do próprio Ministério da Justiça, com apoio do Ministério dos Povos Indígenas e de organizações indígenas locais, como o Mupoiba.

Contexto de tensão agrária e histórico de conflitos na região

A prisão do cacique Suruí Pataxó ocorreu em meio a um cenário de crescente tensão agrária na região. No início de abril, um conflito em uma fazenda na cidade de Prado terminou com a morte de João Celestino Lima Filho, de 50 anos. Segundo a polícia, cerca de 20 indígenas da Aldeia Reserva dos Quatis tentavam retomar o território Comexatibá, alvo de disputa judicial.

Ainda no mesmo período, outro grupo ocupou a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, também em Prado, por cerca de 20 dias. A ocupação foi liderada por jovens do território Comexatibá, que reivindicam a homologação da terra indígena, ainda pendente há anos.

O reforço policial federal foi uma resposta direta ao agravamento das tensões na região, marcada por conflitos fundiários históricos entre comunidades indígenas, posseiros e proprietários rurais.

Reivindicações envolvem também demarcação de terras

Além da liberdade do cacique, os protestos cobraram do governo federal avanços na demarcação da Terra Indígena Barra Velha de Monte Pascoal. A assinatura da Portaria Declaratória é vista como essencial para a segurança jurídica do território tradicional ocupado pelo povo Pataxó.

Apesar do reforço da segurança federal, lideranças indígenas afirmam que apenas a regularização fundiária definitiva poderá encerrar os ciclos de violência, ameaças e criminalização que afetam suas comunidades. A mobilização segue e pode se intensificar nos próximos dias, segundo organizações locais.