A Bahia é destaque nacional em acesso à educação por parte de populações tradicionais. De acordo com os dados mais recentes do Censo Escolar 2024, o Estado lidera o número de matrículas em comunidades quilombolas em todo o país, com 88.035 estudantes matriculados. O volume representa 32% do total brasileiro e mostra um crescimento em relação ao ano anterior, quando eram 84.693.

Segundo a Secretária Estadual de Educação (SEC), o avanço não se restringe às comunidades quilombolas. O número de alunos em assentamentos rurais também cresceu: foram 20.868 matrículas em 2023 e 21.600 em 2024. O salto levou a Bahia da quarta para a terceira colocação entre as unidades da federação nesse recorte. Conforme a pasta, o aumento é atribuído a ações direcionadas do governo estadual que têm promovido inclusão, respeito às tradições e melhoria da infraestrutura educacional em áreas historicamente negligenciadas.

Crescimento é reflexo de políticas voltadas à identidade e ao território

De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o crescimento das matrículas reflete políticas educacionais construídas a partir das especificidades culturais e territoriais das comunidades. Entre 2023 e 2024, a rede estadual registrou um aumento de 19% nas matrículas em escolas quilombolas e 9% em escolas localizadas em assentamentos.

De acordo com a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, o fortalecimento da educação quilombola e do campo passa pela valorização das particularidades desses territórios. Segundo ela, estão sendo realizados investimentos que vão desde a formação de professores até a estrutura física das unidades.

“Estamos investindo na valorização da educação quilombola, com ações que envolvem a ampliação da infraestrutura, o fortalecimento da formação continuada de professores e o incentivo à produção de materiais didáticos contextualizados”, explicou.

Ela acrescenta que esse cuidado também se estende às escolas que atendem comunidades de assentamentos. “A educação é um instrumento de emancipação e de reparação histórica, e nosso compromisso é seguir promovendo uma escola pública verdadeiramente inclusiva, antirracista e promotora da cidadania plena para todos os estudantes, em especial aqueles pertencentes às comunidades tradicionais.”

Estrutura escolar é ampliada com foco na permanência e qualidade

De acordo com a SEC, um dos exemplos do investimento em infraestrutura é a construção de uma escola na localidade quilombola da Matinha, em Feira de Santana. A unidade atenderá a estudantes da região, promovendo melhores condições de permanência e aprendizagem. Além disso, já está em andamento o processo de licitação para mais duas escolas em assentamentos: uma no município de Vitória da Conquista, nas localidades de Lagoa e Caldeirão, e outra em Mucuri (Paulo Freire).

Segundo a SEC, essas iniciativas fazem parte de uma estratégia mais ampla de fortalecimento da educação nos territórios tradicionais, com ações que dialogam com os modos de vida e os saberes das comunidades. A produção de materiais didáticos contextualizados e a atuação conjunta com lideranças locais estão entre os pilares dessa abordagem.

Governo conclui primeira rodada de pagamentos do Pé-de-Meia

O Ministério da Educação finalizou, no último dia 7, a primeira etapa de repasses do programa Pé-de-Meia em 2025, com o pagamento da parcela inicial de R$ 200 para estudantes nascidos em novembro e dezembro. O valor, denominado incentivo-matrícula, é destinado a alunos do ensino médio da rede pública e faz parte de uma estratégia nacional para reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda. Com esse pagamento, encerra-se o cronograma escalonado iniciado no começo do mês, contemplando estudantes conforme o mês de nascimento.

O recurso é depositado em conta digital aberta pela Caixa Econômica Federal, sem necessidade de solicitação presencial, e pode ser utilizado imediatamente, sem exigência de conclusão do curso. O programa prevê ainda outros incentivos ao longo do ano, como os de frequência, conclusão e participação no Enem.