Um ato público marcado para o próximo domingo (1º), às 8h, no Farol da Barra, em Salvador, deve reunir tutores, ativistas, protetores independentes e moradores em protesto contra a morte do cão comunitário Orelha. A manifestação pede justiça pelo animal, vítima de agressões brutais na Praia Brava, em Florianópolis, e cobra o fim da violência contra animais no país. O caso gerou comoção nacional e internacional e se tornou símbolo da luta por punições efetivas e políticas públicas de proteção animal.

A mobilização acontece em um contexto alarmante. O Brasil registra, em 2025, uma média de 13 novos processos por dia por maus-tratos a animais, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao longo do ano, foram abertos 4.919 processos, número que representa um crescimento de 21,2% em relação a 2024 e um salto de aproximadamente 1.400% em quatro anos, na comparação com 2021, quando apenas 328 ações judiciais foram registradas.

Explosão de casos de maus-tratos acende alerta nacional

Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam um crescimento contínuo e acelerado dos crimes de maus-tratos a animais no Brasil. A evolução anual dos processos evidencia a gravidade do cenário:

• 2020: 245 processos
• 2021: 238 processos
• 2022: 1.764 processos
• 2023: 2.774 processos
• 2024: 4.057 processos
• 2025: 4.919 processos

O aumento expressivo começa a partir de 2022 e se mantém em curva ascendente, indicando que, apesar de mudanças na legislação, a violência contra animais segue como um problema estrutural no país.

Endurecimento da lei não impediu avanço da violência

Em 2020, a legislação brasileira foi alterada para ampliar as penas para crimes de maus-tratos contra cães e gatos. A partir da mudança, a punição passou a variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A alteração representou um avanço histórico na legislação de proteção animal.

No entanto, os dados do CNJ não permitem identificar quantos processos envolvem especificamente esse agravante, já que as estatísticas englobam crimes contra animais de forma geral. Especialistas avaliam que o crescimento nos registros pode refletir tanto o aumento das denúncias quanto a persistência da violência, especialmente em áreas urbanas.

Caso Orelha impulsiona protestos e repercussão internacional

A divulgação dos dados ocorre em meio à revolta provocada pela morte do cão comunitário Orelha, ocorrida no início de janeiro. Segundo a Polícia Civil, o animal foi agredido no dia 4 de janeiro, na Praia Brava, uma das regiões mais valorizadas de Florianópolis.

O cão foi encontrado ferido e agonizando por pessoas que estavam no local, socorrido e levado a uma clínica veterinária. No dia 5 de janeiro, devido à gravidade dos ferimentos, Orelha precisou ser submetido à eutanásia.

Exames periciais apontaram que ele foi atingido na cabeça com um objeto contundente, sem ponta ou lâmina. O objeto utilizado na agressão não foi localizado.

Investigação aponta adolescentes e coação de testemunha

Suspeitos do crime

Quatro adolescentes foram identificados como suspeitos de cometer o crime de maus-tratos contra o animal. Em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os nomes e idades não foram divulgados. Dois deles estão em Florianópolis e foram alvos de uma operação policial na segunda-feira (26). Os outros dois se encontram nos Estados Unidos, em uma viagem previamente programada.

Falta de imagens diretas

Segundo a delegada Mardjoli Valcareggi, não há imagens do momento exato da agressão. A identificação dos suspeitos ocorreu a partir da análise de outros registros feitos na região e de depoimentos de testemunhas. A Polícia Civil informou que analisa mais de mil horas de imagens de câmeras de segurança.

Outros maus-tratos sob apuração

A investigação também apura uma tentativa de afogamento de outro cão comunitário, chamado Caramelo, na mesma praia. Há imagens dos adolescentes carregando o animal e relatos de testemunhas que afirmam ter visto o grupo jogando o cachorro no mar.

Adultos indiciados por coação durante investigação

Três adultos — dois pais e um tio dos adolescentes — foram indiciados por suspeita de coação a uma testemunha. De acordo com a Polícia Civil, o vigilante de um condomínio teria uma imagem relevante para a investigação e passou a sofrer constrangimentos. Por segurança, ele foi afastado do trabalho.

O crime de coação consiste em ameaçar ou constranger pessoas envolvidas em um processo judicial, com o objetivo de interferir no andamento das investigações ou no resultado do caso.

Quem era Orelha e por que sua morte mobiliza o país

Orelha era um cão comunitário da Praia Brava, tinha 10 anos e vivia em uma das casinhas mantidas por moradores e comerciantes locais. Dócil e brincalhão, circulava livremente pela região e era considerado mascote da praia, convivendo com moradores e turistas.

Sua morte se tornou um símbolo da vulnerabilidade dos animais e da necessidade de respostas mais firmes do Estado.

Salvador se soma à mobilização nacional

O ato no Farol da Barra – no próximo domingo (1º), às 8h, no Farol da Barra – integra uma série de manifestações realizadas em diferentes cidades do Brasil. Ativistas afirmam que os dados do CNJ reforçam a urgência de políticas públicas, fiscalização contínua e aplicação rigorosa da lei para conter a violência contra animais.