O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, nesta terça-feira (27), que aposentados e pensionistas com descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos até 31 de dezembro deste ano. Segundo ele, o governo ainda discute como será feita essa devolução.

Waller explicou que não houve discussão para reverter descontos feitos por entidades que não estão sendo investigadas. Em paralelo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ao jornal O Globo que o ressarcimento pode chegar a R$ 2 bilhões.

Ressarcimento já começou para parte dos segurados

A devolução de valores já começou a ser feita para descontos indevidos na folha de abril. Desde segunda-feira (26), o INSS está pagando R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que foram vítimas de cobranças não autorizadas. Esses valores estão sendo depositados automaticamente, junto ao pagamento dos benefícios de maio.

A devolução ocorre depois de uma megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema de descontos ilegais aplicados diretamente na folha de pagamento de segurados. A informação é da Agência Brasil.

Mais de 2 milhões de beneficiários registraram contestação

De acordo com o INSS, 2.057.346 beneficiários já pediram reembolso por descontos não reconhecidos. Só nas 24 horas anteriores a sexta-feira (23), houve um aumento de 6,34% nos pedidos, o que equivale a 125.314 novos registros.

No total, 9,4 milhões de segurados foram notificados sobre as cobranças indevidas. A partir do aviso, os beneficiários podem consultar e contestar os descontos pelo site ou aplicativo Meu INSS e também pela Central 135.

Procedimento de contestação

Ao não reconhecer a cobrança, o próprio sistema do INSS gera automaticamente uma contestação contra a entidade responsável. Essa entidade tem 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização do desconto e o vínculo associativo. Se a documentação não for apresentada ou for considerada insuficiente, o beneficiário terá direito ao reembolso dos valores.

Calendário de devolução segue pagamentos da Previdência

O desconto irregular aconteceu entre os dias 24 de abril e 8 de maio, período em que a folha de pagamento já estava fechada. Mesmo após a suspensão de acordos de cooperação técnica que autorizavam sindicatos e associações a descontar diretamente dos benefícios, os valores acabaram retidos pelo INSS.

O calendário de devolução segue o cronograma tradicional de pagamentos da Previdência Social, variando conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Os pagamentos começaram no dia 26 de maio e vão até 6 de junho.

Calendário para quem recebe até um salário mínimo

• final 1 – 26 de maio
• final 2 – 27 de maio
• final 3 – 28 de maio
• final 4 – 29 de maio
• final 5 – 30 de maio
• final 6 – 2 de junho
• final 7 – 3 de junho
• final 8 – 4 de junho
• final 9 – 5 de junho
• final 0 – 6 de junho

Calendário para quem recebe acima de um salário mínimo

• finais 1 e 6 – 2 de junho
• finais 2 e 7 – 3 de junho
• finais 3 e 8 – 4 de junho
• finais 4 e 9 – 5 de junho
• finais 5 e 0 – 6 de junho

Como pedir devolução de mensalidades antigas

Para mensalidades descontadas antes de abril e não reconhecidas, o procedimento é simples. O segurado deve acessar o Meu INSS ou ligar para o 135, informando que não autorizou o desconto. Não é preciso enviar documentos ou comprovantes. O INSS notificará a entidade responsável, que deverá apresentar a autorização. Se isso não ocorrer, o valor será devolvido ao Instituto, que repassará o montante ao beneficiário.

O pagamento segue o meio já utilizado: conta bancária, poupança social ou cartão magnético.

Serviço e segurança para os beneficiários

O INSS reforça que não solicita dados pessoais, senhas, fotos ou informações bancárias por aplicativos de mensagem como WhatsApp ou por redes sociais. Caso o segurado receba algum contato fora dos canais oficiais, deve considerar tentativa de golpe.

A recomendação é sempre utilizar canais oficiais, como o site e o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135, para garantir a segurança das informações.