O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta quarta-feira (30), o procurador federal Gilberto Waller Júnior como novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A escolha ocorre após a exoneração de Alessandro Stefanutto, ex-titular do órgão, em meio às investigações da operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal.

A decisão foi oficializada por meio da ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, por determinação direta do presidente da República. A nomeação foi publicada edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O ex-presidente Stefanutto foi desligado do cargo após ser alvo de apurações que envolvem supostas fraudes na concessão de benefícios previdenciários. Além dele, outros cinco servidores do INSS foram afastados por decisão judicial.

Trajetória de Gilberto Waller

Gilberto Waller Júnior é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, com pós-graduação em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Ele ingressou na administração pública como procurador do INSS em 1998.

Ao longo da carreira, ocupou os cargos de corregedor-geral do INSS (2001 a 2004) e subprocurador-geral da autarquia (2007 a 2008). Posteriormente, atuou na Controladoria-Geral da União (CGU) como ouvidor-geral da União entre 2016 e 2019, e corregedor-geral da União de 2019 a 2023.

Desde o fim do mandato na CGU, exerce o cargo de corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU).

Esquema de descontos indevidos motivou operação da PF

A Operação Sem Desconto foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 23 de abril para investigar um esquema de descontos irregulares aplicados sobre aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS. A ação contou com o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal.

Segundo a PF, a investigação identificou irregularidades nos descontos de mensalidades associativas feitas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários. Os principais alvos foram aposentados e pensionistas.

A Controladoria-Geral da União iniciou apurações em 2023 após constatar aumento no número de entidades com Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS e no volume de descontos aplicados.

As auditorias conduzidas pela CGU alcançaram 29 entidades com ACTs e incluíram entrevistas com 1.300 aposentados que tinham descontos em folha. De acordo com o governo, a maioria dos entrevistados afirmou não ter autorizado os débitos.

Além disso, a CGU constatou que 70% das entidades analisadas não apresentaram documentação completa ao INSS. Também foi verificado que essas organizações não dispunham de estrutura adequada para prestar os serviços prometidos aos beneficiários.

A investigação demonstrou indícios de má-fé e ausência de controle adequado por parte do INSS e das entidades envolvidas, o que levou à intervenção imediata e ao afastamento de servidores.

Como consequência da operação, seis pessoas foram afastadas de suas funções no INSS por determinação judicial. Entre elas estão Alessandro Stefanutto, então presidente do instituto, e Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS.

Outros nomes afastados incluem Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios junto ao Cidadão; Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente; Jucimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios; e um policial federal cuja identidade não foi revelada.

Lupi nega saída, diz que agiu e responsabiliza ex-gestores

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, na terça-feira (29), que está “totalmente” descartada qualquer possibilidade de deixar o cargo. A declaração foi dada a jornalistas após o ministro prestar esclarecimentos na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados, onde respondeu a questionamentos sobre fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao ser perguntado se havia qualquer discussão sobre seu afastamento, Lupi foi direto.

“Nenhuma. Quem tem que decidir sobre isso é o presidente Lula. Eu sei que eu tenho a confiança dele e estou trabalhando para elucidar tudo o que tiver de errado”, declarou.

Durante a audiência, o ministro reforçou que não houve omissão diante das denúncias e alegou que as ações investigativas partiram de sua própria determinação. “Não demorei a determinar (as apurações). Foi tomado conhecimento dos vários fatos, inclusive no Conselho […] tanto é que eu demiti o diretor”, afirmou, referindo-se ao ex-diretor de Benefícios do INSS, André Félix Fidélis, apontado como omisso no andamento das investigações.

Lupi destacou que, ao tomar conhecimento da gravidade dos fatos, determinou a abertura de apuração interna, o que resultou na auditoria concluída apenas em setembro de 2024. Apesar de reconhecer a lentidão no processo, presidente nacional do PDT licenciado reforçou que as providências foram tomadas.

“Demorou sim. Não tenho vergonha nenhuma de dizer que eu gostaria que fosse muito mais rápido, mas demorou. Mas estamos agindo. Estamos fazendo. Está doendo na nossa carne“, disse o ministro, enfatizando a complexidade da investigação e a abrangência das fraudes.

Segundo ele, as irregularidades foram perpetradas por “grupos que se montaram para criar instituições e para roubar dinheiro de aposentado”. “Isso é uma formação de quadrilha […] Isso é chocante para mim”, desabafou.