O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta segunda-feira (26), a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de abril. Ao todo, serão restituídos R$ 292 milhões referentes a mensalidades associativas cobradas sem autorização de milhares de beneficiários em todo o país.

Os valores serão devolvidos automaticamente, sem necessidade de solicitação, junto ao pagamento dos benefícios referentes ao mês de maio. A medida foi anunciada após uma megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apura um esquema de descontos ilegais aplicados diretamente na folha de pagamento de segurados. As informações são da Agência Brasil.

Mais de 2 milhões de beneficiário pedem reembolso

O INSS informou, na sexta-feira (23), que 2.057.346 beneficiários já solicitaram reembolso por descontos associativos não reconhecidos, com um aumento de 6,34% em apenas 24 horas, o que representa 125.314 novos registros. Ao todo, 9,4 milhões de segurados foram notificados sobre essas cobranças.

Desde o aviso, os beneficiários podem consultar e contestar os descontos pelo site ou aplicativo Meu INSS e pela Central 135. Ao não reconhecer a cobrança, o sistema gera automaticamente uma contestação contra a entidade, que tem 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização do desconto e o vínculo associativo. Caso não apresente ou a documentação seja considerada insuficiente, o beneficiário terá direito ao reembolso dos valores.

Como funciona devolução do INSS

O desconto irregular ocorreu entre os dias 24 de abril e 8 de maio, período em que a folha de pagamento já estava processada. Por isso, mesmo após a suspensão dos acordos de cooperação técnica — que permitiam a sindicatos, associações e entidades descontarem mensalidades diretamente dos benefícios —, os valores acabaram sendo retidos pelo inss.

Agora, o ressarcimento seguirá o calendário tradicional de pagamentos da Previdência Social, que varia conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.

Confira calendário de devolução:

Quem recebe até um salário-mínimo

• final 1 – 26 de maio
• final 2 – 27 de maio
• final 3 – 28 de maio
• final 4 – 29 de maio
• final 5 – 30 de maio
• final 6 – 2 de junho
• final 7 – 3 de junho
• final 8 – 4 de junho
• final 9 – 5 de junho
• final 0 – 6 de junho

Quem recebe acima de um salário-mínimo

• finais 1 e 6 – 2 de junho
• finais 2 e 7 – 3 de junho
• finais 3 e 8 – 4 de junho
• finais 4 e 9 – 5 de junho
• finais 5 e 0 – 6 de junho

Como pedir devolução de mensalidades antigas

Para os casos de mensalidades descontadas antes de abril e que o beneficiário não reconhece, é necessário solicitar a devolução. O procedimento é simples: basta acessar o Meu INSS, pelo aplicativo ou site, ou ligar para o número 135 e informar que não autorizou os débitos.

Não há necessidade de enviar documentos, fotos ou comprovantes. O INSS notificará a entidade responsável, que terá de apresentar a autorização assinada. Caso isso não ocorra, os valores deverão ser ressarcidos ao Instituto, que fará o repasse diretamente ao beneficiário.

O pagamento é feito pelo mesmo meio utilizado para os depósitos regulares: conta bancária, poupança social ou cartão magnético.

Alerta contra golpes

O INSS reforça que não solicita dados pessoais, senhas, fotos ou informações bancárias por aplicativos de mensagem, como WhatsApp, ou por redes sociais. Qualquer tentativa de contato fora dos canais oficiais deve ser considerada tentativa de golpe.

Para garantir segurança e evitar fraudes, o INSS orienta que os segurados utilizem apenas os canais oficiais: Meu INSS (site e aplicativo) ou o telefone 135.