A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, no fim da tarde desta sexta-feira (28), que o mês de dezembro terá o acionamento da bandeira amarela. A classificação representa um alívio considerável em relação à bandeira vermelha patamar 1, que vigorou durante todo o mês de novembro. O anúncio era esperado pelos especialistas do setor elétrico.

A classificação para dezembro representará um custo adicional de apenas R$ 1,88 para cada 100 kWh consumidos. A mudança foi possível devido às condições de geração de energia mais favoráveis no país. Contudo, a Aneel reforçou que o acionamento das termelétricas continua essencial para atender à demanda. Isso justifica o pagamento adicional com a sinalização da bandeira tarifária amarela.

Histórico de cobrança extra e o cenário climático que justifica a mudança

O cenário de alívio tarifário em dezembro segue um longo período de custos elevados. Nos meses de agosto e setembro, o patamar aplicado foi o vermelho 2. Em outubro, houve uma redução para o patamar 1. No início de novembro, a Aneel havia mantido a bandeira vermelha patamar 1 nas contas de energia elétrica, o que resultou em uma cobrança extra de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Naquele período, a Agência justificou a decisão com base no cenário climático desfavorável para a geração hidrelétrica. O valor extra de R$ 4,46 de novembro contrasta com o custo de R$ 1,88 de dezembro, marcando uma redução significativa para os consumidores.

“O cenário segue desfavorável para a geração hidrelétrica, devido ao volume de chuvas abaixo da média e à redução nos níveis dos reservatórios. Dessa forma, para garantir o fornecimento de energia é necessário acionar usinas termelétricas, que têm custo mais elevado, justificando a manutenção da bandeira vermelha patamar 1”, afirmou na ocasião.

Para o mês de dezembro, a Aneel apontou que a previsão de chuvas é superior à registrada em novembro na maior parte do País. Essa estimativa considera a entrada oficial do período chuvoso. Ainda assim, a expectativa de chuvas está, de forma geral, abaixo da sua média histórica para este mês do ano. Apesar de o volume não ser o ideal, as condições de geração de energia se tornaram favoráveis o suficiente para mudar o patamar de vermelha 1 para amarela.

Entenda o sistema de bandeiras tarifárias e a expectativa para 2026

O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, foi implementado para refletir o custo real da geração de energia. O sistema classifica as bandeiras pelas cores verde, amarela e vermelha, indicando aos consumidores a necessidade de acionamento de usinas mais caras.

As bandeiras são definidas mensalmente pela Aneel e indicam os custos de geração de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN). Quando o custo de geração é baixo, aplica-se a bandeira verde, sem nenhuma cobrança adicional na conta. Nas bandeiras amarela e vermelha, o valor pago aumenta proporcionalmente à necessidade de geração por meio de termelétricas.

A cobrança extra é aplicada diretamente na conta de luz. Este valor é repassado às distribuidoras de energia por meio da Conta Bandeiras. Este mecanismo foi criado para dar transparência à política de custos do setor elétrico.

Apesar das perspectivas positivas para a frente, que incluem a projeção de que os primeiros meses de 2026 devem ser de bandeira verde, estas estimativas podem ser alteradas a qualquer momento. Além do risco hidrológico (GSF), que funciona como um gatilho para o acionamento das bandeiras mais caras, outro fator de peso que pode impactar a conta é o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O PLD é o valor calculado para a energia a ser produzida em um determinado período.