A comercialização, o porte e o uso de serpentinas metalizadas estão proibidos em toda a Bahia. A nova lei, promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), entrou em vigor na última quarta-feira (12) e busca prevenir acidentes elétricos e apagões, como o que ocorreu, no ano passado, no Circuito Dodô (Barra-Ondina), no Carnaval de Salvador.

A medida tem impacto direto em foliões, comerciantes, organizadores de eventos, camarotes, trios elétricos e vendedores ambulantes. Quem for flagrado descumprindo a norma estará sujeito a multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 100 mil. Em caso de reincidência, os valores serão dobrados.

Proibição

O principal motivo da restrição é a composição das serpentinas metalizadas, que possuem partículas de alumínio e outros metais condutores de eletricidade. Em contato com fiações elétricas, elas podem provocar curtos-circuitos, descargas elétricas e até incêndios. Durante o Carnaval de Salvador no ano passado, um incidente desse tipo resultou em um apagão em parte do circuito Barra-Ondina, afetando trios elétricos e prejudicando apresentações de artistas.

A proposta da lei foi apresentada pela Neoenergia Coelba, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado. Segundo a empresa, a medida é essencial para garantir a segurança dos foliões e a estabilidade da rede elétrica durante grandes eventos.

Fiscalização e penalidades

A fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo de órgãos estaduais designados pelo Governo da Bahia, com o apoio da equipe de monitoramento da Neoenergia Coelba nos circuitos do Carnaval. Os estabelecimentos comerciais deverão retirar as serpentinas metalizadas de seus estoques, e os ambulantes que comercializarem o item poderão sofrer sanções severas.

Já os organizadores de eventos e donos de camarotes que permitirem o uso do material também poderão ser penalizados. A aplicação das multas seguirá critérios de gravidade e reincidência, podendo alcançar os valores máximos estipulados na legislação.

Alternativas para foliões

Com a proibição das serpentinas metalizadas, foliões e organizadores de eventos poderão optar por alternativas seguras, como serpentinas de papel biodegradável ou materiais não condutores de eletricidade.

Com a proximidade da festa, o governo e a concessionária de energia devem intensificar campanhas educativas para conscientizar a população sobre os riscos das serpentinas metalizadas e incentivar o uso de materiais seguros.

Incidente no último Carnaval

Um apagão ocasionado pelo uso de serpentinas metalizadas afetou, em 2024, parte do circuito Dodô (Barra-Ondina), no Carnaval de Salvador. O incidente deixou a Avenida Oceânica sem energia elétrica, entre o Camarote Expresso 2222, da família Gil, e o Morro do Cristo, interrompendo o fornecimento de energia na região por cerca de duas horas.

De acordo com imagens registradas por foliões, foi possível observar que todos os postes de iluminação da via ficaram apagados, deixando a área parcialmente escura. No entanto, a luz dos trios elétricos, que desfilam pelo circuito, ajudou a iluminar a rua, evitando que a escuridão fosse total. Apesar de não se saber ao certo se os camarotes e outros prédios instalados ao longo da Avenida Oceânica também foram afetados pela falta de energia, a Prefeitura de Salvador informou que o problema foi solucionado rapidamente.

Na época, a gestão municipal explicou, em nota oficial, que a falha no fornecimento de energia foi provocada por uma explosão nas imediações da Rua Francisco Otaviano, um dos pontos próximos ao bairro da Barra, que afetou a distribuição de energia na área. Esse problema atingiu diretamente um trecho do circuito Dodô, comprometendo o funcionamento do sistema elétrico da região durante o auge da festa.

A concessionária Neoenergia Coelba, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado, também se manifestou sobre o ocorrido. A empresa explicou que ao longo do dia, ocorreram duas situações envolvendo serpentinas de carnaval lançadas sobre as redes elétricas, o que comprometeu a segurança do sistema. Em uma dessas ocorrências, a situação se agravou, resultando no apagão.

Cudados

Segundo a Neoenergia, jogar objetos contra as fiações elétricas é extremamente perigoso, pois além de causar falhas no fornecimento de energia, também coloca em risco a segurança de todos os foliões presentes nos circuitos carnavalescos.