Eduardo Bolsonaro aposta em Lei Magnitsky contra Moraes e diz que Alcolumbre e Motta podem ser alvos de sanções

Legislação norte-americana prevê sanções como o congelamento de bens em território dos EUA


Redação
Estadão Conteúdo e Redação 25/07/2025 16:29 • Política
Eduardo Bolsonaro aposta em Lei Magnitsky contra Moraes e diz que Alcolumbre e Motta podem ser alvos de sanções - Lula Marques/ Agência Brasil
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode aplicar a chamada Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda nesta sexta-feira (25). A legislação norte-americana prevê sanções como o congelamento de bens em território dos EUA e a proibição de movimentações financeiras com o país.

Segundo Eduardo, a medida seria mais uma ação contra o magistrado, que teve o visto para os Estados Unidos revogado na semana passada.

“O Trump tem um arsenal na mesa dele, e, pode ter certeza, ele não utilizou esse arsenal todo. Caso venha, talvez até hoje, quem sabe, Deus queira, a Lei Magnitsky contra o Alexandre de Moraes. Esse vai ser só mais um capítulo dessa novela, não será o último”, afirmou.

Eduardo articula sanções nos EUA

Eduardo Bolsonaro está em território norte-americano com o objetivo de articular sanções contra Moraes, em resposta ao inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A movimentação do deputado ocorre em meio a uma nova crise diplomática, após Trump impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, medida que afeta diretamente a economia nacional.

Trump tem defendido Bolsonaro de forma reiterada. Segundo o ex-presidente norte-americano, há uma “caça às bruxas” e “perseguição política” em curso no Brasil. Eduardo adotou o mesmo discurso e associou a resolução da taxação imposta pelos EUA à aprovação da lei da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O parlamentar também mencionou possíveis sanções a outras autoridades brasileiras, como os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). De acordo com ele, ambos estariam na mira do governo dos Estados Unidos.

“Davi Alcolumbre não está nesse estágio ainda, mas certamente está no foco do governo americano. Ele tem a possibilidade agora de não ser sancionado e não acontecer nada com o visto dele se ele não der respaldo ao regime. E também o Hugo Motta também, porque na Câmara dos Deputados tem a novidade da lei da anistia. Se o Brasil não conseguir pautar a anistia e o impeachment do Alexandre de Moraes, a coisa ficará ruim”, disse Eduardo Bolsonaro.

O impeachment de Moraes é uma das principais bandeiras da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. Integrantes da base bolsonarista já apresentaram pelo menos 29 pedidos para afastar o ministro do STF, que é relator de ações envolvendo os atos golpistas.

Flávio Bolsonaro diz que Moraes perdeu imparcialidade

O mais recente pedido foi protocolado nesta semana pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na justificativa, ele acusa o magistrado de atuação “político-partidária” e de não cumprir seu papel constitucional de forma imparcial.

“O que se verifica, em verdade, é que o Ministro relator abandona sua posição constitucional de julgador imparcial para assumir um protagonismo político absolutamente incompatível com o cargo que ocupa”, escreveu o senador no documento entregue ao Senado.

Flávio também listou, no pedido, supostas irregularidades atribuídas a Moraes, como a “desproporcionalidade de repressão” às manifestações políticas ligadas a Bolsonaro, a violação da liberdade de expressão e a falta de isenção do ministro como relator e julgador do inquérito sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022.

O parlamentar defende que a atuação de Moraes fere garantias fundamentais e representa um excesso de poder do Judiciário sobre os demais Poderes. A oposição acusa o ministro de assumir funções de investigador, acusador e julgador dentro dos processos relacionados aos atos antidemocráticos.

Eduardo critica censura às redes sociais de Trump

Eduardo Bolsonaro também relacionou a atuação do STF a medidas de censura aplicadas contra redes sociais ligadas a Donald Trump, como a Truth Social e a Rumble. Segundo ele, essas ordens judiciais contribuíram para aumentar a insatisfação do ex-presidente norte-americano com o Supremo.

O deputado afirmou que Moraes “comprou uma briga direta com a empresa do presidente Trump”. Para ele, essas ações colaboraram para elevar a tensão diplomática entre os dois países, com consequências que vão além do caso envolvendo Jair Bolsonaro.

Durante a entrevista, Eduardo mencionou ainda uma conversa com uma fonte que teria acesso direto à Casa Branca. “Eu não quero nem imaginar o que o Trump vai fazer caso eles prendam o seu pai”, teria dito o integrante do governo dos Estados Unidos.

Impactos vão além do ex-presidente

O parlamentar também destacou que a ofensiva nos Estados Unidos contra o STF não se limita ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para ele, há um esforço político maior que visa contestar a atuação do Judiciário brasileiro em temas considerados sensíveis por aliados do ex-presidente.

“O que estamos fazendo aqui vai muito além de Jair Bolsonaro”, declarou Eduardo Bolsonaro, ao comentar os desdobramentos da articulação internacional liderada por ele.

A Lei Magnitsky, citada pelo deputado, foi aprovada nos EUA em 2012 e já foi usada para impor sanções a autoridades de diversos países, sob acusações de corrupção ou violações de direitos humanos. Caso seja aplicada contra Moraes, o ministro poderá enfrentar restrições diretas em território norte-americano.

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