Os professores da rede municipal de Salvador decidiram, após assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (12), manter a greve iniciada na terça-feira (6). A decisão foi aprovada pela maioria dos presentes, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

Em entrevista ao Portal M!, a diretora da APLB, Elza Melo, contou que os profissionais aguardam a gestão municipal apresentar a proposta de pagamento do piso.

“A greve está mantida e essa é a decisão da assembleia. Não acatamos a liminar“, disse Elza referindo-se à decisão da justiça de considerar ilegal o movimento dos professores. Segundo ela, o sindicato foi notificado, mas considera a decisão política e não jurídica.

Justiça determinou retorno às aulas sob pena de multa

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Adriano Augusto Gomes Borges, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que fixou o prazo de 24 horas para o retorno às atividades, sob pena de multa diária de R$ 15 mil à APLB.

O magistrado argumentou que a paralisação compromete de forma severa os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente no contexto atual de recomposição da aprendizagem após a pandemia. Ele também destacou a interrupção de serviços essenciais, como a alimentação escolar, como um dos prejuízos causados pela greve.

A decisão atende ao pedido do Município de Salvador, que sustentou a continuidade das negociações com a categoria e a apresentação de uma proposta de reajuste salarial como evidências de que não houve frustração do processo de diálogo, condição necessária para a legalidade do movimento grevista.

“Nós já fomos notificados e sim, a greve foi considerada ilegal, mas a gente não acatou a liminar e a greve continua. A liminar, o juiz mandou suspender a greve imediatamente sob pena do sindicato pagar R$ 15 mil por dia e a categoria ter corte de salário. Mas a greve continua. Aprovamos a continuidade da greve. Não acatamos a liminar“, declarou.

Categoria anuncia novos atos de greve

Durante a entrevista, Elza afirmou que como a decisão foi tomada com agilidade, a suspeita é que a liminar já estava pronta, aguardando publicação.

“A gente aprovou a greve no dia 6 de maio e no mesmo dia já estavam com tudo pronto. No dia 7, o juiz publicou. Eles já estavam prevendo a greve, porque a gente comunicou. E eles estão alegando que a gente não comunicou. Tanto sabia que, no dia 7, já estavam com a liminar pronta e o juiz concedeu liminar favorável à prefeitura, imputando multa e o desconto de salário dos professores“.

No fim de abril, segundo o sindicato, a prefeitura apresentou proposta de reajuste linear de 4% no salário da categoria, divido em duas parcelas. Entretanto, foi considerada muito abaixo do ideal.

“Para quem deve 58%, que está defasado de salarial em relação ao piso, 4% é brincadeira, não é? Depois eles apresentaram a proposta de 6,27%, de uma só vez, mas hoje a categoria rejeitou“, explicou.

Para os próximos dias, a categoria pretende realizar outras manifestações. Nesta terça-feira (13) estarão na Câmara Municipal de Salvador (CMS) realizando a lavagem das escadarias. Já na quarta-feira (14), o ato será na Lapa, onde pretendem dialogar com a população.

Na quinta-feira (15), uma nova assembleia será realizada para decidir os próximos passos. O esperado, no entanto, é que a gestão municipal apresente nova proposta.

“Daqui para lá, nós esperamos que o prefeito atenda ao nosso pleito, que ele apresente uma proposta de como pagar o piso. Pode ser parcelado, a categoria aceita até parcelar“, frisou Elza.

Além da reivindicação pelo cumprimento da Lei do Piso do Magistério, os professores exigem melhores condições de trabalho, incluindo a climatização das salas de aula, a disponibilização de materiais pedagógicos e a valorização profissional. A mobilização tem como objetivo chamar atenção da sociedade para os desafios enfrentados pelos profissionais da educação na capital baiana.

O Portal M! buscou a Prefeitura de Salvador para saber se será apresentada uma nova proposta de reajuste aos professores da rede. No entanto, até a publicação desta matéria, não houve retorno por parte da gestão municipal.