A Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinaram, nesta segunda-feira (31), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para intercâmbio de soluções tecnológicas. O objetivo é aprimorar a prestação de serviços públicos por meio da digitalização e do compartilhamento de infraestrutura.

A cerimônia ocorreu na sede do TJ-BA, com a presença do prefeito Bruno Reis, da presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e outros representantes dos órgãos. O acordo prevê a integração dos serviços do TJ-BA à plataforma Salvador Digital, permitindo acesso digital a diversas demandas jurídicas.

Além disso, inclui ações conjuntas para inovação aberta, capacitações em cibersegurança e troca de boas práticas. O uso compartilhado de espaços como o Hub Salvador, polo de inovação mantido pela Prefeitura no Comércio, também faz parte da parceria.

Durante a assinatura, o prefeito Bruno Reis (UB) destacou a importância do intercâmbio de tecnologias entre os órgãos para evitar gastos duplicados e melhorar o atendimento à população.

“Se, por um lado, a Prefeitura vem fazendo um esforço grande para desenvolver tecnologia e já tem soluções prontas, por outro lado, o Tribunal também tem seus produtos desenvolvidos. E esses produtos podem ser compartilhados, podemos trocar experiências. Não faz sentido investir recursos públicos, de um lado e do outro, separadamente”, afirmou.

Segundo o prefeito, a parceria permite ganhos em tempo e economia de recursos públicos. “A melhor coisa é firmar uma parceria como essa: o que a gente tem de bom, oferece ao Tribunal; o que o Tribunal tem de bom, oferece a nós. Com isso, ganhamos tempo, economizamos recursos públicos e, mais uma vez, melhoramos a vida do cidadão”, declarou.

Axélab e transformação digital no Judiciário

Na visita ao TJ-BA, Bruno Reis conheceu o Axélab, laboratório de tecnologia e inovação da Corte, que desenvolve ferramentas para otimizar a produtividade do setor jurídico. O prefeito ressaltou os avanços tecnológicos do tribunal.

“Como cidadãos, muitas vezes não conseguimos perceber os avanços que o Tribunal de Justiça vem adotando para se modernizar, para se aprofundar nesta era da tecnologia, da inovação, do mundo digital”, disse.

Na ocasião, Bruno Reis também enfatizou a importância da tecnologia na prestação de serviços públicos. Segundo ele, a iniciativa permite maior eficiência ao poder público.

“Esse é o único caminho: aproveitar os avanços que a tecnologia oferece para prestar serviços públicos melhores e cumprir o nosso papel com mais eficiência. Tivemos aqui a oportunidade de ver que o tribunal já utiliza inteligência artificial, que já foi premiado nacionalmente por produtos concebidos aqui, ou seja, ‘made in Bahia’”, destacou.

Histórico de inovação e cooperação

A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, lembrou que o tribunal implementa sua política de inovação desde 2020, quando foi criado o Axélab.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), tem investido na modernização da gestão pública desde a fundação do Hub Salvador, em 2018.

“É diante dessa convergência de pensamento e de gestão que celebramos hoje este ACT. Esta é uma evidência inequívoca de que tanto o Poder Judiciário quanto a Prefeitura compartilham da crença de que a inovação não pode ser um privilégio de poucos, mas uma força transformadora que deve alcançar a todos para ser efetiva e realmente impactante na vida dos cidadãos”, afirmou.

Parceria sem repasse de recursos financeiros

O ACT foi conduzido pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-BA, em conjunto com a Semit. O termo não envolve transferência de recursos financeiros e terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por até cinco anos.

Segundo ela, a parceria entre o TJ-BA e a Prefeitura representa um avanço significativo na construção de soluções inovadoras para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.

“Parabenizo a Prefeitura de Salvador pela iniciativa de fomentar um verdadeiro ecossistema de inovação, conectando diferentes atores e promovendo ações colaborativas que resultam em benefícios concretos para a população. A inovação, quando aplicada ao setor público, torna-se um instrumento poderoso de transformação, eficiência e inclusão”, declarou.