A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), intensificou a fiscalização no Parque Natural Municipal Marinho da Barra durante o Carnaval de Salvador. A medida, realizada em parceria com a Marinha do Brasil e a Capitania dos Portos, tem o objetivo de coibir danos ambientais e proteger o patrimônio histórico submerso na região.

Preservação ambiental e cultural em foco

O Parque Marinho da Barra é a primeira Unidade de Conservação Marinha Municipal do Brasil, abrangendo mais de 300 mil metros quadrados e abrigando uma rica biodiversidade. O local é lar de corais, tartarugas ameaçadas de extinção e importantes sítios arqueológicos submersos, incluindo três naufrágios históricos.

Durante o Carnaval, embarcações costumam fundear na área para garantir uma visão privilegiada da saída dos trios elétricos no circuito Barra-Ondina. No entanto, essa prática representa um risco ao ecossistema marinho e ao patrimônio cultural da região. O lançamento de âncoras pode comprometer a integridade dos corais e danificar estruturas submersas, como os navios naufragados.

“A fiscalização ocorre durante todo o ano, mas no Carnaval é intensificada, pois sabemos que essa é uma área estratégica, onde muitas lanchas se reúnem para assistir aos trios elétricos. Com a nova regra, temos mais respaldo para garantir a preservação desse patrimônio ambiental e histórico”, explica Ivan Euler, secretário da Secis.

Regras mais rígidas e fiscalização reforçada

Embora um decreto municipal de 2017 já reconhecesse a importância da unidade de conservação, até então não havia uma proibição expressa quanto ao fundeio de embarcações. Em 2024, um novo decreto foi publicado, estabelecendo regras mais rígidas e fortalecendo a fiscalização. Agora, nenhuma embarcação pode ancorar dentro do parque, sob pena de multa aplicada pela Marinha do Brasil.

A operação conta com um ponto de monitoramento no Forte Santa Maria, onde câmeras vigiam a área em tempo real. Quando uma embarcação permanece ancorada por tempo excessivo, a Capitania dos Portos e a Salvamar são acionadas para retirá-la. Além disso, agentes patrulham a região em motos aquáticas e informam os tripulantes sobre a proibição por meio de megafones.

“A Salvamar atua com motos aquáticas. Quando uma embarcação é flagrada fazendo fundeio, ou seja, lançando âncora dentro do Parque Marinho, os agentes se aproximam e informam que isso é proibido por decreto. Explicamos a situação, mencionamos o decreto e solicitamos que a embarcação se retire e faça fundeio em outra área da Baía de Todos-os-Santos, mas não aqui”, explicou o coordenador da Salvamar, Kailani Dantas.

Medidas ampliadas para proteção da fauna marinha

Além de impedir o fundeio irregular, a operação também combate a pesca submarina ilegal, que compromete a fauna marinha e afeta o equilíbrio ecológico do parque. No entanto, atividades esportivas como canoagem, stand up paddle e mergulho continuam permitidas na área.

Desde que a fiscalização foi intensificada no Carnaval de 2023, observou-se uma queda significativa no número de embarcações ancoradas indevidamente. Segundo João Resch Leal, diretor-geral de gestão do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural da capital baiana (Savam), o reforço na fiscalização tem surtido efeito positivo.

“Desde que iniciamos essa ação de fiscalização no Carnaval de 2023, observamos uma redução gradual no número de embarcações ancoradas indevidamente. Em 2023, registramos mais de 100 embarcações ancoradas no local. No ano passado, o número caiu para 47 e, neste Carnaval, contabilizamos apenas 33. Isso mostra que a conscientização está funcionando”, destacou.