O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou nesta segunda-feira (27) a situação envolvendo brasileiros deportados dos Estados Unidos que chegaram algemados ao Brasil. Segundo ele, a deportação, apesar de prevista em tratado bilateral, deve respeitar a dignidade humana. Ele considerou o ocorrido como inaceitável e destacou que o governo brasileiro reagiu com sobriedade ao caso. As informações são da Agência Brasil.

Lewandowski afirmou que a decisão de remover as algemas foi necessária, já que os deportados não eram criminosos. “Essa deportação tem que ser feita com respeito aos direitos fundamentais das pessoas, sobretudo daquelas que não são criminosos”, declarou em evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

O ministro ressaltou que o Brasil não busca confrontos com os Estados Unidos, mas exige tratamento digno aos cidadãos.

Medidas imediatas e apuração dos fatos

O ministro relatou que foi informado da situação pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e determinou a retirada imediata das algemas quando o avião já estava em solo nacional. “Disse que isso era absolutamente inadmissível e que as algemas deveriam ser retiradas imediatamente, já que não havia acusação criminal contra eles”, afirmou.

Além disso, Lewandowski decidiu abrir um inquérito pela Polícia Federal para apurar os detalhes do tratamento recebido pelos deportados. Ele também informou que ligou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para relatar a situação. A partir dessa conversa, foi decidido o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar os deportados de Manaus a Belo Horizonte.

Avião enviado pela FAB após pouso de emergência

O episódio teve início no sábado (25), quando um voo com 88 brasileiros deportados dos EUA pousou em Manaus devido a problemas técnicos, especialmente no sistema de ar-condicionado. Segundo o ministro, as condições eram precárias: os deportados estavam algemados, sem acesso a alimentação ou ao banheiro, o que gerou protestos entre os passageiros.

“A situação era dramática. As autoridades americanas não permitiram que os brasileiros saíssem do avião, mesmo com o calor de Manaus e o problema técnico da aeronave”, explicou Lewandowski. Diante disso, Lula ordenou o envio de um avião da FAB para concluir o transporte dos deportados e garantir melhores condições no trajeto até Belo Horizonte.

Tratado de deportação em vigor há anos

Lewandowski explicou que a deportação está amparada por um tratado assinado entre Brasil e Estados Unidos. Contudo, ele reforçou que o acordo exige respeito aos direitos fundamentais das pessoas, mesmo em casos de imigração irregular. Ele destacou que as medidas adotadas foram importantes para garantir esse princípio.

O ministro também revelou os bastidores da decisão de Lula de intervir rapidamente. “Houve um mal-estar, mas o presidente, de forma muito determinada, mandou o avião da FAB buscar esses brasileiros”, afirmou.

Exigência por respeito e dignidade

Lewandowski reforçou que a dignidade dos brasileiros precisa ser garantida em qualquer situação de deportação. Ele reiterou que não há espaço para práticas que desrespeitem os direitos humanos e que o governo continuará agindo em defesa dos cidadãos brasileiros.