PGR defende manutenção da prisão preventiva de Braga Netto por obstrução de investigação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à revogação da prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto. O militar está detido desde sábado (14) sob suspeita de tentar obstruir as investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. As informações são da Agência Brasil.

No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que os fundamentos que justificaram a prisão preventiva permanecem válidos. “Não cogita”, afirmou Gonet sobre a possibilidade de liberação do general. Para ele, a prisão é crucial para impedir interferências nas apurações. “Somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução”, declarou.

Provas apontadas pela PGR e PF

A Polícia Federal identificou indícios de que Braga Netto teria atuado para obter informações sigilosas da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O general é acusado de tentar influenciar diretamente o colaborador e, até mesmo, contatar o pai do militar, o general Mauro Cesar Lourena Cid, para acessar detalhes do processo investigativo.

De acordo com Gonet, há elementos suficientes para demonstrar a autoria e a materialidade de crimes graves cometidos por Braga Netto. O parecer do procurador-geral reforçou o entendimento de que a liberdade do militar representa um “risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal”.

Defesa de Braga Netto nega crimes

O advogado José Luís Oliveira Lima assumiu a defesa do general quatro dias após sua prisão. Em entrevista ao jornal Estadão, Lima declarou que “o general não praticou crime algum” e descartou qualquer possibilidade de colaboração premiada por parte de Braga Netto. Para a defesa, as acusações de obstrução são infundadas.

A Polícia Federal, no entanto, mantém a alegação de que o general teve papel ativo na tentativa de interferir na delação de Mauro Cid. A instituição acredita que sua liberdade poderia comprometer a investigação sobre os supostos planos golpistas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Prisão reforçada por risco à investigação

O pedido de prisão feito pela Polícia Federal foi baseado no risco de que Braga Netto, em liberdade, continue a praticar atos que obstruam as investigações. O general foi indiciado como um dos articuladores do plano golpista, o que levou a PGR a solicitar sua prisão preventiva para assegurar a integridade do processo investigativo.

Braga Netto foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022 e, segundo as apurações, teria utilizado sua posição para obter informações privilegiadas com o intuito de dificultar as investigações. A defesa do general refuta as acusações, afirmando que ele não cometeu qualquer ato que configure obstrução.

Novo advogado assume defesa do general

Braga Netto comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a troca de sua defesa em processos relacionados às investigações sobre a tentativa de golpe de 2022. O criminalista José Luis Oliveira Lima assumiu o caso no lugar de Luís Prata. Lima é conhecido por atuar na defesa de figuras públicas em casos como o Mensalão e a Lava Jato, além de representar o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães e o médico Roger Abdelmassih.

Investigação sobre obstrução de Justiça

Braga Netto foi preso preventivamente no último sábado (14) sob a acusação de obstrução de Justiça. A Polícia Federal aponta que o general teria tentado acessar informações sigilosas da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, um dos principais colaboradores nas investigações. O militar é um dos 40 indiciados no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e teve sua prisão determinada para evitar interferências no processo.