O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma queixa-crime contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), tornando-o réu em um processo que investiga possíveis crimes contra o Estado Democrático de Direito e violência política. A ação, movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), também aponta que Gayer teria cometido os crimes de difamação, calúnia e injúria.

A decisão, tomada de forma unânime pela primeira turma do STF, contou com a participação dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Na denúncia, Vanderlan solicita a “suspensão do exercício da função pública” de Gayer, afirmando que o deputado estaria utilizando sua imunidade parlamentar para evitar punições por suas declarações.

Segundo o senador, publicações feitas por Gayer nas redes sociais fazem ataques ao sistema democrático, incluindo declarações de que o Brasil “não é uma democracia” e acusações de que o STF persegue a oposição. Em vídeo, o deputado se refere ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como “frouxo”, devido ao que ele considera omissões do presidente em relação ao Judiciário.

Gayer também teria feito duras críticas aos senadores Vanderlan Cardoso e Jorge Kajuru (Podemos-GO), chamando-os de “dois vagabundos que viraram as costas pro povo em troca de comissão.” Em outra publicação, o deputado expressa descontentamento com o que considera uma interferência do Judiciário nas decisões do Senado.

Gustavo Gayer alvo da PF

Em 25 de outubro, Gayer e seus assessores foram alvo da Operação Discalculia, promovida pela Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta associação criminosa envolvida em desvio de recursos da cota parlamentar e falsificação de documentos para criação de uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Em resposta, o deputado negou as acusações e atribuiu as ações ao ministro Alexandre de Moraes, criticando a atuação da PF, que, segundo ele, “esmurrou sua porta” e agiu como “jagunço de ditador”, em referência ao ministro.