O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não teve a intenção de constranger ou ofender a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT). Em um publicação irônica nas redes sociais, o parlamentar sugeriu a formação de um “trisal” envolvendo a ministra, seu companheiro, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A manifestação foi entregue pela defesa do parlamentar em resposta à queixa-crime protocolada por Gleisi. No documento, a ministra do governo Lula acusa Gayer de misoginia e requer uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. O processo tramita no STF, foro competente para julgar parlamentares federais.

Declaração de Lula motivou crítica, diz defesa

Segundo os advogados de Gayer, não houve qualquer intenção de ataque pessoal ou de constrangimento público à ministra. A defesa alega que o comentário foi uma crítica direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), motivada por uma declaração feita durante a cerimônia de posse de Gleisi como ministra da SRI.

Durante o evento realizado no Palácio do Planalto, o presidente justificou a escolha da petista para o cargo destacando sua aparência. “Acho muito importante trazer aqui o presidente da Câmara e do Senado, porque uma coisa que eu quero mudar, estabelecer a relação com vocês. Por isso, eu coloquei essa mulher bonita para ser ministra das Relações Institucionais, é que eu não quero mais ter distância de vocês”, disse o presidente à época.

A defesa de Gayer sustenta que foi essa fala do chefe do Executivo que originou a publicação do parlamentar nas redes sociais. “O querelado não publicou qualquer ataque pessoal que configure ofensa às honras objetiva ou subjetiva da querelante, e muito menos buscou constrangê-la ou humilhá-la publicamente”, afirma o documento entregue ao Supremo.

Para os advogados, o comentário de Gayer foi uma sátira política e não um ataque pessoal à ministra.

Gayer invoca imunidade parlamentar em sua defesa

Ainda segundo a manifestação apresentada ao STF, a fala de Gayer estaria protegida pela imunidade parlamentar garantida no artigo 53 da Constituição Federal. Esse dispositivo prevê que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato.

“Sou parlamentar e exerço a minha função pautado no artigo 53 da Constituição. As minhas falas, bem como as minhas publicações em redes sociais, conforme julgados do próprio STF, estão abarcadas pela imunidade parlamentar material, que protege minhas palavras, opiniões e votos”, afirmou Gayer à época em que a polêmica ganhou repercussão.

Queixa-crime ainda será analisada pelo STF

A queixa-crime de Gleisi Hoffmann ainda está em fase inicial de análise no Supremo Tribunal Federal. Caberá à Corte decidir se os argumentos apresentados pela defesa de Gayer são suficientes para arquivar o processo ou se haverá prosseguimento com base na acusação de misoginia.

A ministra do governo federal alega que a publicação do deputado não apenas teve conotação ofensiva de cunho pessoal, como também reforça estereótipos discriminatórios que atentam contra a dignidade de mulheres em espaços de poder político. A ação judicial ainda não tem relator definido.