Bolsonaro pode ser detido em até 12 anos de prisão por fraude em cartão de vacina

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode enfrentar prisão e ficar inelegível por até oito anos se for considerado culpado pelos crimes de falsificação de dados em sua carteira de vacinação, de acordo com especialistas entrevistados pelo Estadão.

Em março, Bolsonaro e seu ex-auxiliar, o tenente-coronel Mauro Cid, foram acusados de associação criminosa e inserção de informações falsas em sistemas de saúde.

A Polícia Federal alega que a falsificação tinha como objetivo contornar as regras de saúde durante a pandemia de covid-19 para que Bolsonaro pudesse viajar aos Estados Unidos no final de 2022 sem ter sido vacinado, já que o país exigia a vacinação para estrangeiros.

Se condenado por inserção de dados falsos, Bolsonaro pode enfrentar uma pena que varia de 2 a 12 anos. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirma que, dado o status de ex-chefe de Estado de Bolsonaro, a pena poderia ser aumentada.

Além disso, pelo crime de associação criminosa, Bolsonaro pode ser condenado a uma pena de um a três anos de prisão, segundo o advogado criminalista Alberto Toron. Se condenado por um colegiado do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro poderia também se tornar inelegível pela Lei da Ficha Limpa por oito anos, sem que as penas se acumulem.

Bolsonaro já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral até 2030 em três processos, embora um deles tenha sido anulado.

Leia também:

Alice Portugal comemora sanção da Política Nacional de Assistência Estudantil
Lula recria Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos que havia sido encerrado no governo Bolsonaro