O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi empossado oficialmente como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em solenidade realizada nesta quinta-feira (5), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A cerimônia marcou o início do biênio 2026–2028 à frente da Corte baiana e reuniu autoridades do Judiciário, do Executivo, do Legislativo e convidados.

A posse solene ocorreu após a posse administrativa, realizada na última segunda-feira (2), e contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes da política baiana, além de amigos pessoais do novo presidente. Durante o evento, Rotondano apresentou diretrizes institucionais da nova gestão e citou ações voltadas à aproximação do Judiciário com a população.

“Esse é um dos motes da minha gestão, combater a violência doméstica, através de informações. Precisamos cuidar das nossas mulheres, das nossas crianças, dos nossos idosos, dos adolescentes, de modo geral”, afirmou o desembargador empossado.

Cerimônia reúne autoridades e marca início do novo biênio do TJ-BA

A solenidade contou com a presença de ministros do STF, entre eles Dias Toffoli e Luiz Roberto Barroso, além da cantora Ivete Sangalo, amiga pessoal do novo presidente do TJ-BA. O evento reuniu ainda representantes dos poderes Executivo e Legislativo da Bahia.

Entre as autoridades políticas presentes estavam o governador Jerônimo Rodrigues (PT); o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), a presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Fátima Nunes (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e os senadores Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD).

A transmissão simbólica do cargo foi realizada pela desembargadora Cynthia Resende, que presidiu o Tribunal nos dois anos anteriores, consolidando o encerramento de sua gestão e o início do novo comando da Corte.

Rotondano destaca compromissos institucionais e ações voltadas à população

Durante o discurso, José Rotondano destacou que sua gestão terá foco em pautas estruturantes do Judiciário, com atenção especial ao combate à violência doméstica e à disseminação de informações como instrumento de prevenção.

O novo presidente também anunciou a intenção de ampliar a presença institucional do Tribunal em eventos de grande circulação popular. Segundo ele, está prevista a instalação de um stand do Tribunal de Justiça da Bahia no Circuito Dodô, durante o Carnaval, como forma de aproximar o Judiciário da sociedade.

“Teremos um stand na avenida para que as pessoas possam ter um contato com o judiciário. Nós não teremos muitos serviços neste momento, por conta do tempo. Mas ano que vem teremos um projeto muito mais eficaz, muito maior”, garantiu.

Rotondano afirmou ainda que estuda a possibilidade de realização de audiências de custódia dentro do circuito da festa, voltadas às pessoas que eventualmente forem presas durante o período carnavalesco.

Nova Mesa Diretora do TJ-BA toma posse

Além de Rotondano, tomaram posse os desembargadores Josevando Souza Andrade, como 1º vice-presidente, Mário Albiani Júnior, como 2º vice-presidente, Salomão Resedá, como corregedor-geral da Justiça, e Pilar Célia Tobio de Claro, na Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.

Bruno Reis destaca parcerias entre Prefeitura e TJ-BA

Durante a cerimônia, o prefeito Bruno Reis (União) ressaltou a ampliação das parcerias institucionais entre a Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo ele, a integração entre os poderes tem permitido levar serviços públicos a diferentes regiões da cidade.

“Já temos em curso diversas parcerias com o TJBA, que vêm se ampliando ano a ano. Foi assim na gestão da presidente Cynthia e, não tenho dúvidas, de que iremos fortalecer ainda mais essa relação com, agora, o desembargador José Rotondano”, afirmou.

O prefeito citou experiências anteriores de cooperação institucional, como o recadastramento biométrico, além de iniciativas voltadas à ampliação do acesso da população aos serviços públicos.

Programas conjuntos ampliam acesso à Justiça e serviços digitais

Entre as principais ações conjuntas está o programa Casa Legal, voltado à regularização fundiária, com a entrega de títulos de propriedade a moradores de áreas pertencentes ao município. Outro projeto destacado foi o Conecta Justiça, que facilita o acesso digital a serviços do Judiciário, como consultas processuais, emissão de certidões e audiências virtuais.

Também fazem parte da cooperação ações para aprimorar a cobrança administrativa de crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e processos correlatos, com integração entre sistemas do TJ-BA, da Plataforma Digital do Poder Judiciário e da Procuradoria-Geral do Município.

O procurador-geral do Município, Eduardo Vaz Porto, destacou a continuidade do diálogo institucional. “Na gestão anterior, da desembargadora Cynthia Resende, o município construiu diversas parcerias, em especial por meio de sua Procuradoria-Geral, que levaram a avanços importantes para a eficiência do Poder Judiciário”, frisou.