O governo federal exonerou, na última sexta-feira (9), Marcos de Brito Campos Júnior do cargo de diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), quase um mês após ele ter sido alvo da Polícia Federal (PF) em uma fase da operação que investiga desvios e corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A exoneração ocorreu no mesmo dia em que a imprensa encaminhou questionamentos ao agora ex-diretor e ao Dnit sobre diálogos obtidos pela Polícia Federal que indicam pagamentos de propina em dinheiro vivo, supostamente recebidos por ele no período em que ocupava o cargo de superintendente do INSS no Nordeste. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Exoneração é oficializada após questionamentos e investigação em curso

Os questionamentos enviados ao governo e à defesa de Marcos de Brito foram encaminhados na manhã de sexta-feira. A publicação da exoneração ocorreu às 21h15 do mesmo dia, poucas horas depois de a defesa informar que o então diretor havia decidido colocar o cargo à disposição do Dnit, embora a demissão ainda não estivesse formalizada naquele momento.

Segundo a Polícia Federal, Marcos de Brito Campos Júnior passou a ser investigado após a identificação de diálogos que tratam de entregas de propina em espécie. As informações foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e analisadas pelo ministro André Mendonça, relator do caso. Em 18 de dezembro, o ex-diretor foi alvo de mandado de busca e apreensão e passou a utilizar tornozeleira eletrônica, por determinação judicial.

Diálogos indicam entrega de R$ 20 mil em dinheiro vivo

De acordo com as investigações, em 10 de agosto de 2023, o empresário conhecido como Careca do INSS solicitou a um de seus funcionários, Rubens Costa, que organizasse a entrega de R$ 20 mil para Marcos de Brito. A orientação foi registrada em mensagens de WhatsApp apreendidas pela Polícia Federal.

“Bom dia. Estou em voo. Preciso de uma gentileza no modo sigiloso. O Marcos de Brito irá pegar com vc uma quantia de 20 mil reais”, escreveu o Careca do INSS. Na sequência, Rubens questiona se o dinheiro estava guardado no cofre. “Pegue no cofre e já deixe preparado para dar a discrição que a situação exige”, respondeu o empresário.

Em outra mensagem, ele reforça a necessidade de cuidado na entrega. “Coloque de maneira discreta em um envelope ou recipiente que não deixe transparecer o que é! Evitar o desconforto para ele!”.

A Polícia Federal também identificou diálogos que indicam a entrega de dinheiro vivo a um ex-assessor parlamentar do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Todo o material foi incluído no relatório encaminhado ao STF.

Investigação envolve esquema de descontos indevidos no INSS

O “Careca do INSS” está preso desde setembro, sob suspeita de comandar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, além do pagamento de propina a servidores públicos. A operação apura a atuação de empresários, intermediários e agentes públicos no desvio de recursos de beneficiários da Previdência Social.

Marcos de Brito Campos Júnior ocupou a Superintendência do INSS no Nordeste até 25 de março de 2023. Posteriormente, assumiu a Diretoria de Administração e Finanças do Dnit, cargo do qual foi exonerado após o avanço das investigações.

Defesa nega acusações e afirma colaboração com a Justiça

Em nota, a defesa de Marcos de Brito afirmou que ele foi surpreendido com a inclusão de seu nome na chamada Operação Sem Desconto e que as investigações seguem sob sigilo no STF, o que, segundo os advogados, dificulta o acesso integral aos autos.

“O Dr. Marcos de Brito Campos Jr. não participou, direta ou indiretamente, de qualquer atividade ilícita em qualquer dos cargos que tenha assumido em sua trajetória profissional, especialmente junto ao INSS”, afirmou a defesa.

Os advogados também negaram que o ex-diretor tenha recebido valores do empresário Antônio Antunes, conhecido como Careca do INSS, ou de qualquer outra pessoa investigada, e sustentaram que o patrimônio de Marcos de Brito é compatível com suas receitas e está regular do ponto de vista fiscal.

“Convém mais especialmente referir que há imperiosa necessidade de refutar que o Dr. Marcos de Brito Campos Jr. haja recebido qualquer numerário oriundo do empresário Antônio Antunes”, diz outro trecho da nota.

Ainda segundo a defesa, a decisão de colocar o cargo à disposição do Dnit teve como objetivo preservar a instituição e permitir o pleno exercício do direito de defesa no âmbito dos procedimentos judiciais em andamento.