O Senado Federal, conhecido historicamente por aprovar praticamente todas as indicações presidenciais ao Supremo Tribunal Federal (STF), vive um momento atípico com a escolha do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Mesmo com um cenário tradicionalmente favorável, Messias enfrenta resistência explícita de parte da cúpula do Congresso, liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defende o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no cargo.

A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o próximo dia 10 de dezembro, data considerada apertada para que o indicado consiga dialogar com todos os 81 senadores. Isso exigiria quase seis encontros por dia, incluindo finais de semana. Para ser aprovado, o indicado precisa de 41 votos, maioria absoluta da Casa.

Tradição de mais de 130 anos sem rejeições

A tensão atual contrasta com o comportamento histórico do Senado. O Brasil não rejeita uma indicação presidencial ao STF há mais de 130 anos.

A última vez que isso ocorreu foi em 1894, quando o presidente Marechal Floriano Peixoto teve cinco nomes barrados:

• Cândido Barata Ribeiro, médico;
• Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército;
• Ewerton Quadros, general do Exército;
• Antônio Sève Navarro, subprocurador da República;
• Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios.

Esses vetos ocorreram logo após a promulgação da Constituição de 1891 e permanecem como marco histórico da relação entre o Senado e o poder Executivo no processo de escolha de ministros do Supremo.

Quem é Jorge Messias

Jorge Rodrigo Araújo Messias é servidor de carreira e foi escolhido por Lula para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU) no terceiro mandato do presidente. Ele é oriundo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado à AGU.

• Ingressou no serviço público após aprovação em concurso para técnico bancário da Caixa Econômica Federal, em 2002.
• É pernambucano e formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE).
• Atua no Grupo de Pesquisa de Instrumentos e Tecnologias de Gestão da Universidade de Brasília (UnB), onde é professor colaborador.

Caso seja aprovado pelo Senado, Messias recolocará Pernambuco no STF após 62 anos.

Resistência política e recusa de Alcolumbre

O cenário ficou mais tenso após um episódio considerado simbólico: Alcolumbre não atendeu telefonemas de Messias logo após o anúncio oficial de Lula, em 20 de novembro. Segundo relatou uma pessoa próxima ao AGU, o presidente do Senado não retornou as ligações. Sem alternativa, Messias divulgou uma nota pública afirmando ter uma relação “saudável, franca e amigável” com Alcolumbre e demonstrando “grande admiração e apreço”. Mesmo assim, o senador resistia em pautar a sabatina.

Dois dias após a indicação, Alcolumbre anunciou uma pauta-bomba com impacto bilionário, vista como gesto de retaliação. Em conversas internas, segundo o Estadão, o senador afirmou que seria um “novo Davi”, insinuando um alinhamento mais duro com o governo.

“Vou mostrar ao governo o que é não ter o presidente do Senado como aliado”, disse.

Busca por apoio: CCJ, relator e articulações

Com as portas fechadas na Presidência do Senado, Messias intensificou conversas com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e com o relator da indicação, Weverton (PDT-MA), aliado do ministro do STF Flávio Dino apontado como um dos fatores que incomodam setores contrários a Messias.

Placar inicial desfavorável

Um levantamento com os 27 integrantes da CCJ mostra que Messias não inicia a disputa em vantagem:

• 6 votos contrários
• 5 favoráveis
• 4 indecisos
• 2 senadores não quiseram responder
• 10 não retornaram

O placar será atualizado conforme surgirem novas manifestações.

Governo entra em campo para garantir aprovação

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o presidente Lula irá atuar diretamente para garantir a aprovação do indicado.

“É prioridade central do governo, a aprovação do nome do Messias A questão do Messias, da aprovação do Messias, é sim muito importante. O presidente Lula vai entrar em campo, a prioridade central do governo”, afirmou Lindbergh no Planalto

Lindbergh disse ter “convicção” de que Messias será aprovado. A declaração ocorre em meio a um clima político tenso: o próprio líder petista tem um atrito recente com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que declarou publicamente rompimento com o deputado.

Motta e Alcolumbre, ambos insatisfeitos com a escolha de Messias, não compareceram à cerimônia de sanção que ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda.

Caminho até a votação

Messias está em Brasília desde o início da semana e cumpre uma extensa agenda de reuniões com parlamentares. O movimento é comum a todos os indicados ao STF e é conhecido no jargão político como “beija-mão”.

Apesar das resistências, desde a redemocratização nenhum nome indicado ao STF foi rejeitado pelo Senado, o que mantém a expectativa de que a tradição pode prevalecer — ainda que sob forte turbulência política.