O novo rascunho da decisão final da COP30, divulgado nesta sexta-feira (21), retirou a proposta de criação de um plano de transição para a eliminação gradual do uso de combustíveis fósseis. O texto anterior havia sido apoiado por cerca de 80 países e incluía a construção de um mapa do caminho para orientar o fim do uso dessas fontes de energia. A versão atualizada não faz referência à necessidade de desenvolver esse roteiro.

Representantes dos países que defendiam o plano afirmam que a ausência do tema reduz a ambição climática e pode interferir no andamento das negociações em áreas conectadas. Esses países destacam que o novo documento apenas menciona uma “economia de baixo carbono”, sem indicar metas claras ou um modelo de implementação. O desconforto gerado levou parte das delegações a questionar a direção da conferência.

Documento desagrada ambientalistas

O documento, chamado de “Decisão Mutirão”, foi divulgado às 3h, horas após a retomada dos trabalhos, paralisados por conta de um incêndio que atingiu a Zona Azul, na tarde da última quinta-feira (20), e reúne temas centrais que geram impasse entre os negociadores. A ausência de um roteiro para abandonar petróleo e outros fósseis frustrou ambientalistas e setores que acompanham a transição energética. Esses grupos afirmam que a proposta era essencial para consolidar compromissos assumidos em conferências anteriores.

O mapa do caminho recebeu apoio de cerca de 80 países, segundo organizações da sociedade civil, e também foi defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Cúpula de Líderes. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, reiterou essa visão em discurso na véspera da divulgação do texto. Ambas as autoridades destacaram a necessidade de medidas mais concretas para orientar a descarbonização global.

Alemanha e Reino Unido estão entre os países que apoiam o plano. Já nações produtoras de petróleo resistem à inclusão de um roteiro para o abandono dos fósseis. Na COP28, realizada em Dubai em 2023, foi firmado um acordo que mencionava a “transição em direção ao fim dos combustíveis fósseis”, mas sem detalhamento sobre como essa mudança seria implementada.

Países reiteram críticas ao texto

Poucas horas após o rascunho ser concluído, um grupo de países enviou uma carta à presidência da COP30 afirmando que não aceitará um documento sem a inclusão do mapa do caminho. “Não podemos apoiar um resultado que não inclua o roteiro de implementação de uma transição para longe dos combustíveis fósseis justa, ordenada e equitativa”, diz a carta. O movimento pressiona a organização a retomar o termo retirado do texto.

A proposta também recebeu críticas de organizações subnacionais. De acordo com o diretor-executivo da rede C40 Cities, Mark Watts, o novo rascunho do Belém Political Package demonstra falta de ambição em pontos chave da agenda climática. Segundo ele, “os textos sugerem que várias partes estão tentando deixar o mutirão global em cinzas”. Ele também avaliou que não há avanço suficiente em combustíveis fósseis, transição justa e cooperação multinível.

Watts afirmou ainda que “ainda é possível corrigir o rumo”, desde que a conferência adote uma visão voltada para a implementação. Para ele, a condução brasileira pode ser determinante para reequilibrar as negociações. Por fim, o diretor disse que os governos locais têm contribuído para acelerar medidas climáticas e precisam ver esse compromisso refletido no documento final.

Entre os países que assinam a carta, estão Colômbia, Alemanha, Ilhas Marshall e Vanuatu. Essas ilhas do Pacífico têm ampliado sua atuação diplomática por enfrentarem risco direto com a elevação do nível do mar. Representantes desses territórios afirmam que os efeitos climáticos já afetam a sobrevivência de populações inteiras e exigem urgência nas negociações.

Ambientalistas destacam que, apesar do discurso de apoio à agenda climática, chefes de Estado continuam autorizando atividades que ampliam as emissões, principalmente no setor de energia. Um exemplo citado por esses grupos é a licença para pesquisa de exploração de petróleo na Margem Equatorial da Foz do Rio Amazonas. A medida provocou críticas e levantou questionamentos sobre alinhamento entre metas e decisões práticas.

O governo brasileiro afirma que há segurança técnica no processo e que os lucros obtidos com o petróleo devem financiar a transição verde nos próximos anos. Instituições ambientais contestam essa estratégia, afirmando que ela pode dificultar o abandono dos combustíveis fósseis. A divergência expõe diferentes interpretações sobre como financiar a descarbonização.