Conselheiros tutelares: guardiões da infância!

O dia 18 de novembro é marcado em todo o Brasil pelo Dia do Conselheiro Tutelar, uma data emblemática para homenagear os profissionais que têm a grande missão de defender os direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Desde que entrei na vida pública, especialmente na política, sempre olhei com carinho e admiração o trabalho realizado pelos conselheiros porque entendi que eles são peças fundamentais na rede de proteção das nossas crianças e adolescentes por atuarem na linha de frente do acolhimento de denúncias, da orientação de famílias e da articulação com órgãos públicos como escolas, unidades de saúde, Ministério Público e Defensoria. São eles que garantem que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados e que situações de negligência, abandono ou violência sejam devidamente acompanhadas.

Aqui na Bahia essa importante missão ganha contornos de compromisso social, dedicação e, sobretudo, desafios diários, que consequentemente exigem subsídios e apoio para que o trabalho possa ser executado de forma eficiente.

E é justamente nesse ponto que o Republicanos tem feito a diferença, com iniciativas de parlamentares que transformam reconhecimento em ação concreta.

Como um dos defensores da categoria, eu particularmente já organizei sessões solenes de homenagens, destinei emendas parlamentares que permitiram equipar conselhos tutelares em diversos municípios baianos, com a entrega de veículos, computadores, geladeiras, impressoras e outros itens essenciais não apenas para o funcionamento das unidades como também para execução do trabalho realizado pelos conselheiros.

Também fui autor dos projetos 8.008/14, que cria um piso salarial para a categoria e o 8.009/14, que determina que aos conselheiros tutelares sejam garantidos os mesmos direitos e benefícios dos servidores públicos municipais.

No âmbito estadual, o também republicano deputado José de Arimateia presidiu a Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil, promovendo debates e audiências públicas para discutir a valorização e as condições de trabalho dos conselheiros no estado. Foi ele também que criou o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar no dia 25 de julho, reforçando o reconhecimento à categoria.

Já o deputado estadual Jurailton Santos apresentou a indicação 23.283/19 para implantação de uma “Casa de Apoio” para conselheiros tutelares, destinada a abrigar conselheiros das comarcas do interior do estado que estejam a serviço na capital, garantindo um ponto de apoio, já que muitos precisam se deslocar até Salvador para cumprir demandas, como o acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Sabemos que muitos conselhos tutelares baianos ainda enfrentam dificuldades estruturais e necessitam de investimentos contínuos em capacitação, transporte e tecnologia.

O apoio dos parlamentares do Republicanos na Bahia reforça que a defesa da infância é uma causa que ultrapassa bandeiras partidárias, pois é um compromisso com o presente e com o futuro do país.

Mais do que parabenizá-los pelo Dia do Conselheiro, precisamos reconhecer a importância desses profissionais e buscarmos garantir melhorias e condições dignas de trabalho para que nossas crianças e adolescentes tenham todo o suporte e cuidado que merecem, tendo garantido o direito de crescer com dignidade e proteção.

Que o 18 de novembro sirva de inspiração para seguir fortalecendo quem está na linha de frente dessa missão: os conselheiros tutelares baianos, verdadeiros guardiões da infância e da esperança.

*Márcio Marinho é deputado federal e presidente do Republicanos Bahia

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