Justiça Federal arquiva inquérito contra Jaques Wagner por suspeita de lavagem de dinheiro

A 2ª Vara Federal Criminal da Bahia determinou o arquivamento do inquérito que investigava o senador e ex-governador Jaques Wagner (PT) sob suspeita de lavagem de dinheiro. A decisão, assinada pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, foi homologada na última terça (11) e confirmada pela Justiça Federal nesta segunda-feira (17).

O inquérito foi instaurado em 2018 e, após quase 7 anos de investigação, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que não havia elementos suficientes para comprovar materialidade e autoria do crime. A apuração incluiu análises da Operação Cartão Vermelho e perícias em celulares, sem encontrar indícios que justificassem o prosseguimento do caso.

Decisão judicial e possibilidade de reabertura

Na decisão, o juiz destacou que a revisão do arquivamento cabe ao próprio MPF, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), mas ressaltou que o Judiciário tem a prerrogativa de analisar eventual ilegalidade ou irregularidade na decisão. Como não foram identificados elementos que justificassem a continuidade do inquérito, a Justiça acatou o pedido do MPF e arquivou a investigação.

O procedimento permanecerá suspenso por 60 dias, aguardando análise da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. No entanto, conforme previsto no artigo 18 do Código de Processo Penal e na Súmula 524 do STF, as investigações podem ser reabertas caso surjam novos elementos probatórios.

O atual senador Jaques Wagner, governador da Bahia entre 2007 e 2014, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e ex-ministro da Casa Civil no governo Dilma, foi citado em 2017 nas delações de Carlos José Fadigas de Souza Filho e Marcelo Odebrecht, que o acusaram de corrupção passiva. Também foi alvo de investigação por suspeita de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Cartão Vermelho, que investiga desvios de recursos na reforma da Arena Fonte Nova, em Salvador, utilizada durante a Copa de 2014.

Repercussão política

O arquivamento do inquérito gerou reações no meio político. O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, classificou a investigação como uma “perseguição política” contra petistas e criticou o ex-juiz e atual senador Sergio Moro, que esteve à frente da Operação Lava Jato e de processos semelhantes.

“Wagner foi vítima da maior farsa política e fraude jurídica do Brasil. Um processo com evidentes e comprovados vícios, que teve objetivos políticos e resultou na chegada de Moro e Bolsonaro ao poder”, afirmou Valadares.

O dirigente também lamentou o que classificou como interferência de interesses políticos no Judiciário para prejudicar lideranças do partido. “Quando a política entra em um tribunal, a justiça sai pela janela. E, infelizmente, foi isso que aconteceu. Wagner foi alvo de uma campanha desonesta por ser um dos principais nomes do PT na Bahia e no Brasil. Essa é a verdade”, completou.

Caso novas provas surjam no futuro, as autoridades poderão reavaliar o caso e decidir por uma eventual reabertura das investigações.

Wagner cotado para nova função no Governo

O senador Jaques Wagner passou a ser cotado para assumir o Ministério da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atualmente comandada por Alexandre Padilha (PT). De acordo com os rumores, o petista pode assumir a Serin caso o correligionário seja transferido para o Ministério da Saúde na reforma ministerial. Outro nome que vem sendo cotado para assumir a Secretaria de Relações Institucionais é o deputado federal José Guimarães (PT).

Wagner foi o primeiro a comandar a Secretaria de Relações Institucionais, quando a pasta ganhou status ministerial em 2005, no primeiro mandato de Lula. A expectativa é que o presidente faça uma reforma ministerial