Os filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), protestaram nas redes sociais após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter a prisão domiciliar do ex-presidente. A decisão, tomada nesta segunda-feira (13), acatou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a continuidade das medidas cautelares.

Em publicações no X (antigo Twitter), os dois filhos classificaram a decisão como injusta e abusiva. Carlos chamou a medida de “grave violação” e disse que o pai é alvo de uma perseguição. Já Flávio afirmou que Bolsonaro é um “refém” e prometeu continuar lutando pela liberdade do ex-presidente.

“A manutenção de cautelares severas contra um indivíduo que não foi denunciado após a conclusão de um inquérito é indefensável”, escreveu Carlos Bolsonaro.

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto, por descumprir medidas cautelares em investigações sobre obstrução do julgamento da trama golpista. O inquérito teve início após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também filho do ex-presidente, articular sanções contra ministros do STF e outras autoridades brasileiras.

Jair Bolsonaro é investigado por financiar o filho e por supostamente ser o beneficiário direto das pressões sobre o Supremo. Além das restrições, ele teve passaporte retido e está proibido de usar celulares e redes sociais.

Moraes mantém prisão domiciliar e aponta risco de fuga

Na decisão que manteve a prisão, Alexandre de Moraes destacou que não houve mudança nas circunstâncias que motivaram o decreto inicial. O ministro afirmou que existe fundado receio de fuga do réu, além de descumprimentos reiterados das medidas cautelares.

“O fundado receio de fuga e as condenações já proferidas em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 justificam a manutenção da prisão domiciliar e das demais cautelares”, escreveu Moraes.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por envolvimento em tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Apesar da sentença, ele ainda não cumpre pena em regime fechado, pois o processo segue em fase de recursos.

Reações nas redes sociais

Em publicação no X, Flávio Bolsonaro compartilhou uma imagem do pai com as frases “Libertem Bolsonaro” e “70 dias preso e 21 dias sem denúncia”, em referência ao tempo de reclusão e à ausência de novas acusações formais. “Vamos continuar lutando pela liberdade deste refém, o melhor presidente da história do Brasil”, escreveu o senador.

A PGR já apresentou denúncias contra Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo, acusando-os de articular sanções internacionais para pressionar ministros do STF a não condenarem o ex-presidente. Moraes manteve a posição de que o caso ainda requer medidas preventivas para garantir a aplicação da lei penal e evitar interferências.

Com a decisão, Bolsonaro segue em reclusão domiciliar, podendo receber atendimento médico em casa, após nova crise de soluços relatada por sua defesa. A médica Marina Grazziotin Pasolini foi autorizada a realizar atendimentos domiciliares sem necessidade de prévia comunicação ao STF, mas as visitas continuarão sujeitas a vistorias judiciais.