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Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g -
Política 29/06/2024 às 22:10

Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 29, a ata do julgamento que coloca em prática a decisão que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha no Brasil. Em reação à nova norma e dentro do embate entre Legislativo e Judiciário sobre o tema, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou […]


Julgamento de legalização do porte de maconha não impede combate ao tráfico, diz Werner -
Cidades 26/06/2024 às 22:30

Julgamento de legalização do porte de maconha não impede combate ao tráfico, diz Werner

Secretário de Segurança Pública prioriza enfrentamento ao tráfico de drogas em meio à discussão do STF


STF estabelece limite de 40 gramas de maconha para distinguir usuário de traficante -
Destaques 26/06/2024 às 19:45

STF estabelece limite de 40 gramas de maconha para distinguir usuário de traficante

O critério não é absoluto, mas circunstancial


STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal -
Política 20/06/2024 às 18:57

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga