O Governo da Bahia abriu um concurso público para 287 vagas de agente penitenciário. O edital Seap 02/2024 foi publicado, nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições devem ser feitas entre os dias 17 de junho e 18 de julho. As provas serão realizadas no dia 15 de setembro, das das 13h às 18 horas, em Salvador e em outros oito municípios (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas).

As vagas de agente penitenciário são para o quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), que realiza o concurso em parceria com a Secretaria Estadual de Administração (Saeb). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como organizadora do certame.

As inscrições devem ser feitas pelo site da FGV, com taxa no valor de R$ 90. O certame será em duas etapas, sendo a primeira, com provas objetivas, e a segunda, com prova discursiva. Os candidatos também passarão por exames pré-admissionais (médicos, testes físicos, psicológicos e investigação social), além de serem submetidos ao Curso de Formação de Agente Penitenciário.

Das 287 vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (14 vagas) e 30% para aqueles candidatos que se declarem negros (86). Para concorrer ao cargo, o candidato precisa apresentar certificado de conclusão do ensino médio em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também é aceita a comprovação de formação técnica profissionalizante de nível médio, além da conclusão com Curso de Formação de Agente Penitenciário.

O cargo possui atribuições como: fiscalizar o comportamento da população carcerária; zelar pela disciplina e segurança dos presos; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos das unidades prisionais; verificar as condições de segurança da unidade em que trabalha; dentre outras funções.

Inscrições

Os interessados em participar do processo seletivo para agente penitenciário devem fazer as inscrições pelo endereço eletrônico. O período de inscrição será das 9h do dia 17 de junho às 16h do dia 18 de julho.

Aqueles que vão concorrer devem preencher o formulário no site da FGV e efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, usando boleto gerado pelo site. Outra opção é pagar com PIX, usando o QR Code fornecido pelo site. A inscrição só será validada após o preenchimento correto do formulário e a confirmação do pagamento, dentro do prazo de inscrição. Para conhecer o regulamento completo para as inscrições e todas as regras do certame, os candidatos devem ler Edital 02/2024 na íntegra. Os locais de prova serão divulgados nos sites da FGV e do RhBahia.

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