O governo federal anunciou uma nova estratégia para reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa permitirá que operadoras de planos de saúde ofereçam atendimento gratuito a pacientes do sistema público em troca da redução de suas dívidas com o Ministério da Saúde.

A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, criado para ampliar o acesso a procedimentos de média e alta complexidade. A portaria que regulamenta a ação foi assinada, na segunda-feira (28), pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Dívida bilionária será convertida em atendimento

Atualmente, as operadoras de saúde devem cerca de R$ 1,3 bilhão ao governo federal. Esse valor corresponde ao ressarcimento obrigatório ao SUS por atendimentos feitos na rede pública a beneficiários de planos de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, a expectativa é converter R$ 750 milhões desse total em atendimentos especializados até o fim de 2025, o que representa 58% da dívida acumulada. A proposta surge como alternativa ao longo processo de recuperação desses valores.

“Mesmo quando as dívidas são pagas, nem sempre os recursos retornam para ações prioritárias. Agora, estamos transformando essas dívidas diretamente em mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas e menos tempo de espera”, afirmou o ministro Alexandre Padilha, durante coletiva à imprensa.

Como funcionará adesão das operadoras

Três dias após a publicação da portaria, será aberto um edital de adesão voluntária para as operadoras interessadas. As empresas deverão comprovar capacidade técnica e operacional e indicar os procedimentos que estão aptas a oferecer. Esses serviços devem estar dentro do escopo do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza áreas com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.

Cada operadora terá que preencher uma matriz de oferta, informando o número e o tipo de atendimentos que pretende disponibilizar. Esse documento será analisado pelo Ministério da Saúde, validado por Estados e municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e só então a contratação será oficializada.

O atendimento aos pacientes será organizado pelas secretarias de saúde municipais e estaduais. Ou seja, os usuários do SUS não precisarão se cadastrar nem procurar diretamente as operadoras. A unidade de saúde de referência é quem fará o encaminhamento para o local do atendimento.

Capilaridade e metas mínimas de atendimento

O governo afirma que os serviços oferecidos não ficarão concentrados apenas nos grandes centros urbanos. Para garantir uma distribuição mais equilibrada, foi estipulado que cada operadora deverá oferecer uma média de R$ 100 mil por mês em atendimentos, valor que poderá ser reduzido para R$ 50 mil mensais em regiões com menor disponibilidade de prestadores de serviços.

Além de ampliar o acesso da população a cuidados especializados, o programa busca aliviar a pressão sobre o SUS, utilizar a capacidade ociosa de hospitais conveniados e evitar disputas judiciais entre governo e operadoras.

Setor privado aprova medida

A iniciativa foi bem recebida por representantes do setor. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) classificou a medida como um avanço na integração entre os setores público e privado.

“Essa decisão mostra uma evolução significativa na integração entre os sistemas público e privado de saúde no Brasil. É uma medida que fortalece o nosso sistema e que, acima de tudo, beneficia milhões de brasileiros que aguardam atendimento na rede pública”, declarou Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) também foi procurada, mas não se pronunciou até a publicação desta reportagem. O Ministério da Saúde prevê que os primeiros atendimentos pelas operadoras já comecem a ser realizados a partir de agosto, após o processo de adesão, validação e contratualização. O programa, segundo o governo, representa uma tentativa de acelerar soluções para um dos maiores gargalos da saúde pública brasileira: o acesso a especialistas.