Médicos denunciam Rede D'Or por irregularidades em demissões e novos contratos

Os médicos dos hospitais Aliança, São Rafael, Cárdio Pulmonar e Aeroporto, denunciaram por  assédio moral a empresa Rede D'or, que administra as unidades médicas na capital baiana. Em uma página no Instagram, eles relatam que profissionais estão sendo pressionados a abrirem mão dos direitos trabalhistas para atuar como prestadores de serviço, por meio de contrato como pessoa jurídica.

"Os descontentes estariam sendo desligados, sem chance de contestação. A precarização da saúde causada pela Rede D'or na Bahia não tem fim!", diz a postagem. "A Rede D'or deseja eximir-se de seus custos trabalhistas, coagindo os médicos a abrirem mão dos seus direitos. Coagindo os médicos a assinarem um novo acordo e passem a prestar serviços na condição de pessoa jurídica, terminando assim com as obrigação por parte do hospital de arcar com as despesas trabalhistas previstas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] retirando os direitos previsto em lei para os funcionários", denuncia.

A denúncia ainda cita fisioterapeutas, que estariam sendo demitidos ao não aceitarem as novas condições e, em contrapartida, a empresa realiza novos contratos "sem direitos trabalhistas e com salários reduzidos".

O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) informou que orienta a categoria a não realizar acordos individuais ou assinar documentos sem antes procurar o jurídico da entidade.

 "O Sindimed, observando que sociedades empresárias estão assumindo o controle e administração de hospitais particulares em Salvador, bem como de outros municípios, orienta aos seus representados que não façam acordos individuais ou assinem documentos que lhes forem entregues. O nosso corpo jurídico estará à disposição dos médicos para esclarecer qualquer dúvida", disse o sindicato.

Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou e disse que um procedimento está em curso no para investigar denúncia anônima de que estaria havendo coerção  para trabalhadores pedirem demissão para serem contratados como pessoa jurídica.

"O apontado por essa prática ilegal é o Hospital São Rafael, que é administrado pela Rede D'Or. A apuração das alegações feitas de forma sigilosa no último dia 8 de abril está em andamento e já existe uma audiência marcada para os próximos dias para ouvir de forma mais detalhada a pessoa que apresentou a denúncia", revelou o MTB.

Ainda de acordo com o MTB, embora haja a investigação e audiência marcada, "o órgão não dispõe de provas ou qualquer elemento além da própria denúncia que possa corroborar a alegação de que há a prática ilegal de coagir médicos e fisioterapeutas que trabalham sob o regime celetista a pedir demissão para que sejam recontratados como pessoa jurídica, abrindo mão de todos os seus direitos trabalhistas".

Rede D'or

A Rede D'or, por sua vez, negou as acusações.  "A Rede D'Or afirma veementemente que a informação não procede. O Grupo preza pela ética e bom relacionamento que estabelece com os mais de 67 mil colaboradores e 87 mil médicos credenciados e esclarece que vem efetuando ajustes pontuais e imprescindíveis nas operações de seus hospitais em Salvador, sempre observando as leis e normas que regulamentam o setor", posicionou a empresa.

"A Rede enfatiza que investe continuamente na melhor prestação do atendimento médico e assistencial, tão importante para a sociedade baiana", completou.