Psol e Cidadania protocolam representações na PGR contra Pazuello por omissão e prevaricação
Os partidos apontam falha do ministro no enfrentamento à pandemia, principalmente após o colapso no sistema de saúde do Amazonas
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Deputados do Psol e do Cidadania protocolaram nesta sexta-feira (15) duas representações na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
As iniciativas apontam falha do auxiliar do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, principalmente após o colapso no sistema de saúde do Amazonas.
De acordo com informações de O Estado de S.Paulo, a representação de autoria do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) fala em omissão deliberada do ministro Pazuello.
Para o deputado, o general especializado em logística deixou de agir para conter o avanço da doença no país por apoiar o presidente da República em seu negacionismo.
"É possível cogitar o dolo na conduta omissiva de Eduardo Pazuello, quando o mesmo deixou de adquirir oxigênio para os hospitais de Manaus, sabendo com antecedência da escassez do insumo, e quando deixou de adotar medidas para aquisição da vacina e insumos necessários para sua aplicação, tendo em vista que é especialista em logística", diz trecho da representação.
Já o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, apontou a existência de prevaricação e improbidade administrativa.
O político argumentou que o procurador federal no Amazonas Igor da Silva Spíndola informou a Pazuello e sua equipe sobre a possibilidade de faltar oxigênio nos hospitais públicos de Manaus.
"Nenhuma medida preventiva foi adotada pelo Ministério da Saúde, permanecendo a pasta comandada pelo representado inerte, aguardando o caos que era anunciado", diz o documento.
Além da PGR, o Supremo Tribunal Federal (STF) também foi acionado, desta vez pelas bancadas do PCdoB e do PT.
Os partidos enviaram petiçãoa o ministro Ricardo Lewandowski requerendo uma série de medidas para conter o avanço do coronavírus no Amazonas, entre elas uma ordem para que o Ministério da Saúde garanta o abastecimento de oxigênio e outros produtos necessários para atender pacientes internados e a determinação de regime de lockdown em Manaus.
