A vereadora Jéssica Lemoine (PL), do município de Itapoá (SC), pediu a retirada do livro Capitães da Areia, clássico do escritor baiano Jorge Amado, do currículo das escolas públicas da cidade. Segundo a parlamentar, a obra “promove a marginalização infantil, romantiza o estupro e a relação sexual entre adultos e crianças“.

Durante a sessão na Câmara Municipal, Lemoine afirmou que a classificação indicativa da obra foi alterada de 18 para 14 anos para permitir seu uso entre alunos do 7º e 8º anos do ensino fundamental. “Considero esse livro inapropriado para crianças”, disse ela.

Ideologia e currículo escolar

A vereadora também relacionou a inclusão de Jorge Amado nos currículos escolares a um viés político. “A presença de um escritor comunista como Jorge Amado no currículo escolar seria uma tentativa de infiltração da esquerda na educação”, declarou.

Ela alegou que trouxe o tema por solicitação de um pai de aluno. “Não sou contra esse livro, inclusive espero que siga disponível na Biblioteca Municipal, porque esse tipo de leitura cai no vestibular”.

O pronunciamento foi publicado por Lemoine em vídeo no Instagram no dia 16 de junho. Na legenda, ela reforçou sua posição. “Isso não é censura, é respeito com nossas crianças e adolescentes, esse livro pode estar na biblioteca para uso de quem tenha idade adequada”. A repercussão aumentou nas redes sociais na quarta-feira (2).

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, livros não são classificados etariamente como filmes e jogos. A decisão sobre faixa etária recomendada cabe às editoras, pois não há obrigatoriedade legal.

BIZARRO! 🚨Vereadora de extrema-direita pede retirada de “Capitães de Areia” de Jorge Amado das escolas 😱

A vereadora Jessica Limone (PL), de Itapoá (SC), criticou a inclusão da obra no currículo das escolas brasileiras, o que, para ela, representa uma tentativa política de… pic.twitter.com/nncI8guuJF

— Nota (@jornalnota) July 2, 2025

Academia Brasileira de Letras repudia

A Academia Brasileira de Letras (ABL) publicou, nesta quinta-feira (3), uma nota assinada por seu presidente, Merval Pereira contra a censura e frisou que Jorge Amado é um dos maiores escritores, inclusive com reconhecimento internacional.

“A Academia Brasileira de Letras vem mais uma vez se posicionar contra a tentativa de censura a livros, como acontece agora em Santa Catarina. O acadêmico Jorge Amado, um dos nossos maiores escritores, reconhecido internacionalmente, ser discriminado por suposta influência política comunista, a essa altura do século 21, chega a ser patético. Até porque Jorge Amado renegou o comunismo em 1956”.

O autor baiano foi deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1946, tendo o mandato cassado no ano seguinte. Em 1956, desligou-se do partido após as denúncias sobre os crimes cometidos por Stalin. Jorge Amado foi eleito imortal da ABL em 1961 e faleceu em 2001, aos 88 anos.

A nota da ABL soma-se a outras manifestações de entidades culturais que têm se posicionado contra episódios semelhantes de restrição a obras literárias.

Obra narra realidade de meninos em situação de rua

Lançado em 1937, Capitães da Areia retrata a vida de meninos em situação de rua na cidade de Salvador. Os personagens enfrentam abandono e exclusão social enquanto buscam formas de sobrevivência, frequentemente por meio da criminalidade. O romance é considerado um retrato das desigualdades enfrentadas por crianças marginalizadas.

A narrativa acompanha o cotidiano do grupo, formado por adolescentes que vivem em um trapiche abandonado. Jorge Amado utiliza a ficção para expor as condições sociais da época, sem indicar juízo de valor sobre os atos dos personagens.

A discussão em torno do conteúdo tem gerado reações de instituições culturais, especialmente diante de propostas que pedem a exclusão da obra de espaços educacionais.

Casos de tentativa de censura se acumulam no Brasil

Nos últimos anos, iniciativas de retirada de livros de escolas e bibliotecas públicas têm se repetido. Em novembro de 2023, o governo de Santa Catarina determinou a exclusão de nove obras estrangeiras de colégios públicos. As publicações eram, em maioria, romances de terror e suspense.

Em 2020, o governo de Rondônia tentou recolher livros clássicos da literatura brasileira com a justificativa de conterem “conteúdos inadequados”. A medida foi revertida após repercussão negativa.

Outro caso ocorreu em março de 2024, quando a diretora de uma escola estadual em Santa Cruz do Sul (RS) criticou o livro O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, alegando “vocabulários de tão baixo nível”. A obra, vencedora do Prêmio Jabuti de melhor romance, trata de temas como racismo estrutural e violência policial.

Na mesma semana da polêmica com a obra de Tenório, a Secretaria da Educação do Paraná chegou a emitir ofício determinando a retirada do livro das escolas de Curitiba. “Há um recrudescimento de um discurso conservador, uma visão que se recusa a encarar as questões cruciais da sociedade”, afirmou o autor, à época, em entrevista ao Estadão.

Em outro episódio emblemático, a Bienal do Livro do Rio de Janeiro, em 2019, foi palco de uma tentativa de censura. O então prefeito Marcelo Crivella mandou recolher uma HQ que continha cena de beijo entre dois personagens masculinos. A decisão foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.