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TJ-BA e Amab negam intervenção do CNJ no Judiciário na Bahia

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Nota conjunta diz que "imagem do Tribunal de Justiça da Bahia não pode ser alvo de especulações" e que  relatório de inspeção não foi concluído

Os presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia e da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), desembargadores Cynthia Resende e Julio Travessa, respectivamente, negaram intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário no estado. Em nota conjunta enviada à imprensa, na manhã desta quinta-feira (2), as entidades afirmam que a “imagem do Tribunal de Justiça da Bahia não pode ser alvo de especulações ou ser atingida de forma a causar rupturas ou macular trabalho” da mesa-diretora do órgão.

“Diante de notícias veiculadas na mídia escrita, falada e televisionada, nos últimos dias, sobre uma possível intervenção do CNJ no Tribunal de Justiça da Bahia, a presidente do Judiciário baiano e o presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), desembargador Julio Travessa, esclarecem que estão no aguardo do relatório final da inspeção, ainda sem data para apresentação, pelo que, qualquer notícia acerca de possível intervenção não tem caráter de oficialidade”, diz o comunicado.

A Polícia Federal desmontou, em 2019, um esquema de venda de sentenças no TJ-BA. Desembargadores, juízes, advogados e empresários foram presos. Dono de um império na Bahia, o fazendeiro Walter Horita fechou acordo com a Procuradoria-geral da República (PGR), até hoje sigiloso, em que confessa ter comprado decisões de magistrados baianos. 

Segundo a nota, o TJ-BA recebeu, na segunda semana de abril, uma visita do CNJ para inspeção nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º graus. Os trabalhos foram realizados durante cinco dias, nos dois turnos, com toda a equipe administrativa e judicial, “a qual forneceu os dados e documentos solicitados, sempre primando pela total transparência e probidade”.

A corregedoria é responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas “voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos Tribunais, dos Juízos e dos serviços extrajudiciais do país”.

De acordo com o órgão, a presidente do TJ-BA acompanhou a comitiva durante o trabalho da inspeção e manteve diálogo permanente com ministros. A magistrada “desenvolve ações contínuas e efetivas, com vistas a preservar a imagem do Tribunal que possui cerca de 70 desembargadores, mais de 700 juízes e 8 mil servidores comprometidos com a eficiência e com a moralidade da coisa pública”.

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