O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta segunda-feira (14), a ouvir as testemunhas de acusação nos processos penais que investigam os núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As audiências, realizadas por videoconferência, fazem parte da fase de instrução processual e vão até o dia 23 de julho.

A primeira oitiva do dia é das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). À tarde, o destaque fica por conta do depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Ele prestará esclarecimentos como informante, já que firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. O depoimento de Cid será exibido na Primeira Turma e servirá para as três ações em andamento.

Julgamento dividido por núcleos

A investigação da tentativa de golpe foi dividida pelo STF em quatro núcleos e agora a Corte começa a ouvir testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4. No núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, os depoimentos e interrogatórios já foram realizados.

O núcleo 2 é formado por agentes públicos e militares de alta patente, como delegados da Polícia Federal e generais do Exército. O núcleo 3 envolve militares e civis encarregados de executar os atos golpistas. Já o núcleo 4 reúne os responsáveis pela disseminação de notícias falsas e ataques ao sistema eleitoral.

Datas das audiências

A programação das audiências segue o seguinte cronograma:

• Núcleo 2 (militares e agentes públicos): testemunhas de defesa serão ouvidas de 15 a 21 de julho na sala de sessões da Primeira Turma do STF.
• Núcleo 3 (executores dos atos golpistas): depoimentos estão marcados entre 21 e 23 de julho, na Segunda Turma.
• Núcleo 4 (desinformação e ataques ao sistema eleitoral): testemunhas de defesa serão ouvidas em 15 e 16 de julho, também na Segunda Turma.

As testemunhas de defesa foram indicadas pelos advogados dos réus, e a fase de instrução processual é fundamental para a produção de provas que embasarão o julgamento final.

Trama previa assassinato de Lula e Moraes, diz investigação

De acordo com o Ministério Público Federal, as ações penais tratam de um plano supostamente orquestrado por aliados de Bolsonaro para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A articulação previa anular o resultado das eleições de 2022 e culminou na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

As investigações revelam ainda que havia planos de assassinato contra o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações no STF.

Quem são os réus

Núcleo 2:

• Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF)
• Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presidência)
• Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor da Presidência)
• Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência da PF)
• Mário Fernandes (general da reserva do Exército)
• Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF)

Núcleo 3:

• Coronéis do Exército: Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Bastos e Márcio Resende Jr.
• Tenentes-coronéis: Hélio Lima, Rafael Oliveira, Rodrigo Azevedo, Ronald Araújo Jr. e Sérgio Medeiros
• General da reserva: Estevam Theophilo
• Agente da PF: Wladimir Soares

Núcleo 4:

• Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército)
• Ângelo Denicoli (major da reserva)
• Giancarlo Rodrigues (subtenente)
• Guilherme Almeida (tenente-coronel)
• Reginaldo Abreu (coronel)
• Marcelo Bormevet (agente da PF)
• Carlos Moretzsohn (presidente do Instituto Voto Legal)

Todos respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.