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Senado adia votação sobre taxação de compras internacionais de até US$ 50

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Decisão foi tomada em acordo dos líderes partidários

Nesta terça-feira (4), o Senado decidiu adiar a votação da proposta que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50 para a quarta-feira (5), através de escolha tomada em acordo dos líderes partidários com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As informações são do G1.

A taxação das compras ganhou o apelido de ‘taxa das blusinhas’, fazendo referência às recorrentes gastos nos aplicativos e sites internacionais. A efetivação desse imposto faz parte um programa chamado de ‘Mover’, que é uma iniciativa de incentivo à produção de veículos sustentáveis. 

Esse é um tema que causa polêmicas no governo Lula e a própria gestão teme que a aprovação do programa pode gerar impopularidade ao presidente da República. Em contrapartida, alguns deputados atenderam ao argumento de varejistas nacionais, que alegam que a isenção das taxas para a importação pode ser prejudicial ao mercado interno. 

Diante deste cenário, o relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), removeu a parte de taxação do projeto no âmbito de veículos sustentáveis. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não aprovou o adiamento da votação e afirmou que acordos os políticos devem ser cumpridos.

“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que voltar para a Câmara. Não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de justiça de competição, de indústria nacional que já está quase que de nariz de fora no aperto”, declarou Lira. 

Por outro lado, o líder do governo Lula, Jaques Wagner (PT-BA), que foi quem fez o pedido de adiamento, se pronunciou em defesa da decisão. “Para mim, tem muito ruído de comunicação e para votar essa matéria aqui agora tem muita confusão. Eu prefiro trabalhar até amanhã pra construir um procedimento sobre a votação dessa matéria”, disse Wagner. 

Portanto, o relator do texto no Senado retirou a ‘taxa das blusinhas’ por achar que o assunto não guarda relação com o programa ‘Mover’. Além disso, Cunha acredita que a imposição do imposta vai na “contramão dos regimes existentes em outros países”.

Leia também: 

Relator do Mover diz que vai retirar trecho sobre ‘taxa das blusinhas’

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