Secom revoga licitação para serviços de comunicação digital do governo Lula

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República cancelou a licitação para a contratação de serviços de comunicação digital no governo federal. Essa licitação já estava suspensa desde julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou indícios de fraude no processo. A decisão de revogar foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (30).

Em comunicado, a Secom reafirmou a “idoneidade da licitação que estava em curso” e afirmou que a escolha foi feita para “garantir as condições de abertura de um novo processo licitatório”.

“A contratação dos serviços é fundamental para dar mais eficiência às informações do governo federal sobre políticas públicas e de prestação de contas à população nos meios digitais”, acrescenta a Secom na nota.

O edital previa a seleção de quatro agências para gerenciar a presença digital do governo. A área técnica do TCU identificou indícios de violação do sigilo das propostas, o que indicava falha ou fraude no processo.

As propostas das empresas deveriam ser enviadas em invólucros, garantindo a confidencialidade das informações. No entanto, um dia antes do anúncio do resultado da licitação, o site O Antagonista divulgou, por meio de códigos, o resultado do pregão, evidenciando a violação do sigilo.

O sigilo era necessário, pois a Secom considerou a melhor técnica, e não apenas o menor preço.

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