O presidente do PL Bahia, João Roma, afirmou, na manhã desta quarta-feira (14), que as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e seus assessores pelo WhatsApp revelam “abuso de poder” do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “em extrapolar as suas prerrogativas com o objetivo de incriminar aliados” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para o dirigente partidário, ‘a máscara(do ministro do Supremo Tribunal Federal -STF) caiu’ após divulgação das conversas pela imprensa.
“A reportagem da Folha de S.Paulo, realizada pelos jornalistas Fábio Serapião e Glenn Greenwald, comprova que Moraes arbitrariamente investigava, acusava e julgava possíveis adversários”, assinalou o ex-ministro da Cidadania.
Na avaliação de João Roma, o comportamento do ministro do STF é “ilegal” e evidencia com as provas publicadas e áudios gravados de que ele determinava a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF, durante e após as eleições de 2022.
“Os poderes públicos não podem se omitir diante de tamanho descaso com o tão propalado estado democrático de direito. O povo brasileiro exige providências para tantos desmandos que pisoteiam a nossa democracia”, assevera o ex-deputado federal e dirigente do PL.
Reportagem
Uma reportagem da Folha de S.Paulo, divulgada nesta última terça-feira, afirmou que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF usou, por meios não oficiais, o TSE para investigar aliados do ex-presidente Bolsonaro. A informação foi contestada pelo gabinete de Moraes, ressaltando que os procedimentos foram oficiais, regulares e documentados nos inquéritos e investigações com participação integral da Procuradoria-geral da República (PGR).
No entanto, a matéria diz que o gabinete usou mensagens não oficiais para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios sobre a atuação de aliados bolsonaristas que, posteriormente, foram utilizadas como embasamento para decisões do ministro no inquérito das fake news em andamento na Suprema Corte.
Ainda segundo a reportagem, o TSE foi usado como um braço investigativo do gabinete de Moraes na produção desses documentos e as mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo dois tribunais, com o órgão de combate à desinformação do TSE sendo utilizado para abastecer o inquérito de outro tribunal, o STF. A maioria das mensagens com pedidos informais, segundo o jornal, teria o envolvimento do juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que na época chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
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