O ministro Nunes Marques, presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta sexta-feira (10) uma sessão extraordinária do plenário virtual, com o objetivo de analisar sua decisão que anulou a cassação imposta ao deputado Valdevan de Jesus Santos, conhecido como Valdevan Noventa.
A sessão terá início à 0h, e término às 23h59, e os ministros vão analisar se mantêm ou não a decisão de Nunes Marques, que restituiu o mandato do parlamentar.
O deputado havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018. Segundo Nunes Marques, o acórdão do julgamento do TSE ainda não foi publicado, o que não teria permitido que a defesa de Valdevan entrasse com um recurso contra o julgamento da Corte Eleitoral.
“Trata-se de flagrante cerceamento de defesa, a violar a inafastável garantia fundamental do devido processo legal. Não é razoável que o requerente seja penalizado pela execução da decisão colegiada sem que se lhe oportunize o instrumento recursal constitucionalmente assegurado”, observou.
Na última sexta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que havia ocupado o cargo de Valdevan por pouco mais de um mês, e determinou a volta do deputado do PL-SE. A decisão de Lira foi tomada um dia após o ministro Nunes Marques, suspender a cassação de Valdevan.
No documento, Arthur Lira determinou o “imediato afastamento” de Macêdo para que Valdevan Noventa pudesse reassumir o mandato em “cumprimento à decisão proferida” pelo ministro do Supremo.
Em março deste ano, Valdevan foi condenado por captação irregular de recursos para a campanha. Moradores de municípios sergipanos alegaram que foram pressionados para simular doações ao candidato. A investigação mostrou dezenas de doações de R$ 1.050, feitas na mesma agência bancária e em dias próximos.
* Com informações da CNN Brasil
