Os deputados federais baianos Márcio Marinho (Republicanos) e Lídice da Mata (PSB) vão participar do grupo de trabalho sobre a regulamentação das redes sociais. O colegiado foi criado, nesta quarta-feira (5), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o projeto de Lei 2630/20 sobre o tema no combate às fake news no país.
O GT terá 20 parlamentares e o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos para apresentar um texto “mais maduro” para ser apreciado no plenário da Câmara. Segundo Lira, a discussão do PL superou barreiras partidárias e ideológicas após ação das big techs, que não queriam debater o tema de maneira razoável. De acordo com a Agência Câmara, “o texto chegou a ser apresentado de maneira fatiado, em vários projetos distintos, mas não conseguiu consenso na Casa”.
Além de Lídice e Marinho, o grupo de trabalho também será composto por outros 18 deputados federais. São eles: Afonso Motta (PDT-RS), Ana Paula Leão (PP-MG), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Delegada Katarina (PSD-SE), Eli Borges (PL-TO), Erika Hilton (Psol-SP), Fausto Pinato (PP-SP), Filipe Barros (PL-PR), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Gustavo Gayer (PL-GO), Jilmar Tatto (PT-SP), Júlio Lopes (PP-RJ), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Maurício Marcon (Podemos-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Pedro Aihara (PRD-MG), Rodrigo Valadares (União-SE) e Simone Marquetto (MDB-SP).
Criei o GT formado por 20 deputados federais que vai analisar e debater o PL 2630/20 que trata da regulamentação das redes sociais no país. Em 90 dias eles concluirão seu trabalho.
Compõem o grupo Dep Ana Paula Leão (PP/MG), Dep Fausto Pinato (PP/SP), Dep Júlio Lopes (PP/RJ), pic.twitter.com/cUTh9Au5t2
– Arthur Lira (@ArthurLira_) June 5, 2024
Leia também:
Ao deixar TSE, Moraes cobra regulamentação das redes sociais
Cármen Lúcia diz que combate às fake news nas eleições municipais será prioridade no TSE
Criminalização das fake news: veja como bancada baiana votou