O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta última segunda-feira (22), em entrevista à emissora americana PBS, que os Estados Unidos, por serem uma potência global, precisam adotar uma postura de maior responsabilidade. Em referência direta ao presidente Donald Trump, Lula disse que um país com “tamanha grandeza e poder” não pode agir de forma arbitrária diante de questões internacionais. O petista está, desde o último domingo (21), em Nova York, onde participa da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) e a declaração acontece após novas sanções anunciadas pelo governo americano.

“Não aceitamos que ninguém, ninguém, nenhum país do mundo interfira na nossa democracia ou na nossa soberania. No momento em que o governo dos EUA estiver disposto a conversar com o governo brasileiro, posso garantir que estamos prontos para conversar. Tudo pode ser resolvido em uma mesa de negociações”, declarou o presidente.

Lula diz que manifestações pelo país é recado da população brasileira

Durante a entrevista, ele defendeu que a democracia brasileira deve ser respeitada por qualquer governo estrangeiro e não aceita ingerências externas. De acordo com Lula, as manifestações ocorridas em diversas cidades brasileiras contra a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelam o desejo da população brasileira, que não quer “retrocessos autoritários”.

“Sofremos para nos livrar de Bolsonaro, não queremos mais ditaduras”, pontuou o presidente na entrevista.

Itamaraty reage às novas sanções impostas pelos EUA

Ainda na segunda-feira (22), após as novas sanções contra autoridades do judiciário, o Ministério das Relações Exteriores divulgou um comunicado oficial, criticando as sanções aplicadas pelo governo norte-americano com base na Lei Magnitsky. As medidas atingem a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, além do Instituto Lex, ligado à família do magistrado.

De acordo com o Itamaraty, a imposição foi recebida “com indignação” e não alcançará os objetivos pretendidos. “O Brasil não se curvará a mais essa agressão”, afirmou a chancelaria, destacando que a decisão norte-americana favorece “aqueles que lideraram a tentativa frustrada de golpe de Estado, alguns dos quais já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal”.

O comunicado também acusou o governo de Donald Trump de distorcer a legislação americana para atacar instituições brasileiras. “Em nova tentativa de ingerência indevida em assuntos internos brasileiros, o governo norte-americano tentou justificar com inverdades a adoção da medida”, completou a nota.

Sanções contra autoridades do Judiciário

Na mesma nota, o Itamaraty repudiou as sanções contra autoridades do judiciário brasileiro que tiveram seus vistos revogados pelos EUA.

Entre as autoridades sancionadas estão:

• José Levi, ex-advogado-geral da União e ex-secretário-geral de Alexandre de Moraes no TSE;
• Benedito Gonçalves, ex-ministro do TSE;
• Airton Vieira, juiz auxiliar de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF); 
• Marco Antonio Martin Vargas, ex-assessor eleitoral;
• Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, juiz auxiliar de Moraes;
• Jorge Messias, advogado-geral da União: visto cancelado.

“Esse novo ataque à soberania brasileira não logrará seu objetivo de beneficiar aqueles que lideraram a tentativa frustrada de golpe de Estado, alguns dos quais já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. (…) O Brasil não se curvará a mais essa agressão”, concluiu a nota.

O que é a Lei Magnitsky

A Lei Magnitsky é um mecanismo jurídico criado nos Estados Unidos para punir pessoas ou entidades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos e corrupção. As sanções incluem o bloqueio de bens, restrição de acesso ao sistema financeiro americano e proibição de entrada no país.

Desde 30 de julho, Alexandre de Moraes já vinha sendo alvo da legislação. Agora, com a ampliação das medidas para sua esposa e para o Instituto Lex, o embate diplomático entre Brasília e Washington ganha novo capítulo.

A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA e ocorre apenas 11 dias após a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Moraes foi o relator do processo, e a retaliação norte-americana é interpretada pelo governo brasileiro como um gesto político de Donald Trump, aliado de Bolsonaro.