O senador baiano Jaques Wagner (PT) disse durante painel “Forças Armadas na Democracia” no Fórum de Lisboa, que militares e integrantes das Forças Armadas devem ser transferidos para a reserva, caso decidam concorrer a cargos públicos eletivos, mesmo que não sejam eleitos. Segundo ele, uma vez candidatos, eles devem ir para a reserva, ou se tornam agentes políticos dentro das forças.
Para o senador, está claro que “o Brasil vive uma politização das forças de segurança, principalmente nas polícias”. “Agentes públicos armados não podem estar a serviço de um projeto político”, completou.
Wagner apresentou no Senado, com aval e apoio do Ministério da Defesa, uma Proposta de Emenda Constitucional para restringir a candidatura de militares. A PEC estabelece que candidatos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica só poderão passar para a reserva remunerada se tiverem mais de 35 anos de serviço. Se esse tempo não for atingido, o oficial vai para a reserva não remunerada quando for registrar candidatura.
“Setores das Forças foram coniventes com a tentativa de derrubada do regime democrático. Como mostraram apurações preliminares da CPI do 8 de janeiro, comandantes se omitiram em dissolver acampamentos”. A adesão à tentativa de golpe, ponderou não tinha maioria nas tropas. “Para cada militar golpista, havia dezenas de outros, ciosos da manutenção de seus deveres constitucionais. A democracia brasileira saiu fortalecida”, completou.
Segundo o líder do Governo no Senado, a hipótese de interpretação do artigo 142 da Constituição como algo que permitiria a intervenção dos militares “é completamente estapafúrdia”. Wagner lembrou que o painel “Forças Armadas na Democracia” ocorre após mais uma tentativa de golpe na Bolívia, que não obteve sucesso.
“Foram 17 tentativas de golpe na Bolívia em 80 anos, sendo que 9 prosperaram. Algumas forças se envolvem infelizmente no que não deveriam”, frisou. Além de Wagner, participam do painel outros dois ex-ministros da Defesa, Raul Jungmann e Nelson Jobim.
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