O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), minimizou, nesta quinta-feira (25), o clima de tensão com o Senado após o arquivamento da PEC da Blindagem, rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (24). Em conversa com jornalistas, o parlamentar afirmou não ver “sentimento de traição” no gesto do Senado, mesmo após a proposta ter sido aprovada pelos deputados.

“Não tem sentimento de traição nenhum, até porque nós temos a condição de saber que não obrigatoriamente uma Casa tem que concordar 100% com aquilo que a outra aprova”, enfatizou Motta.

Motta destaca ‘boa relação’ com Alcolumbre

Na ocasião, Motta assegurou possuir uma “boa relação” com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). Ele também assegurou que os senadores estavam informados sobre as movimentações da Câmara a respeito da proposta. Na Casa, a PEC da Blindagem foi aprovada com 354 votos em primeiro turno e 344 votos no segundo.

“Nós temos uma boa relação com o presidente do Senado, a quem respeitamos. Sempre quando tratamos de temas polêmicos como esse, é natural que o presidente de uma Casa converse com o presidente da outra. Então, o Senado estava, sim, atento às movimentações da Câmara sobre esse tema”.

O presidente da Câmara declarou ainda que o movimento de discordância é “natural da democracia”, e afirmou que ser a hora de tocar a “bola para frente”.

“O Senado se posicionou, bola para frente. A Câmara cumpriu o seu papel, aprovou a PEC. O Senado entendeu que a PEC não deveria seguir. Nós temos um sistema bicameral, cabe a nós respeitar a posição do Senado. Já teve vários episódios em que a Câmara discordou do Senado. Isso é natural da democracia”.

Motta contou ainda que encontrou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em um jantar na casa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, mas não houve diálogo sobre o assunto. “Não encontrei Davi. Eu o vi em um jantar na casa do ministro Barroso, mas não tratamos sobre isso”, disse.

Decisão da CCJ do Senado

A rejeição da PEC ocorreu de forma unânime, na última quarta-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça, o que encerrou a tramitação do texto no Senado. A votação aconteceu após as manifestações de domingo (21), que levaram milhares de pessoas às ruas contra a proposta.

Entenda o que é a PEC da Blindagem

A “PEC da Blindagem” buscava restabelecer o recurso da licença prévia, mecanismo que vigorou até 2001, permitindo que parlamentares tivessem o poder de autorizar ou barrar processos judiciais e ordens de prisão contra membros do Congresso.

Aprovada anteriormente na Câmara, a proposta encontrou resistência imediata no Senado. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), já havia sinalizado que a matéria “não passaria de jeito nenhum”.

As manifestações de rua também se voltaram contra o projeto de lei da anistia, em tramitação na Câmara, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, Bolsonaro foi responsabilizado, junto a outros envolvidos, pelos ataques de 8 de Janeiro de 2023 que depredaram as sedes dos Três Poderes.