Governo lança terceira edição do plano nacional de agroecologia e produção orgânica

O governo federal anunciou, nesta última quarta-feira (16), a terceira edição do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que foi lançado originalmente em 2012. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), serão contemplados 197 iniciativas distribuídas em sete eixos, envolvendo 14 ministérios e um investimento total de R$ 9 bilhões.

A assinatura do plano ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto e contou com a presença dos ministros Paulo Teixeira (MDA), Carlos Fávaro (Agricultura), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

O objetivo do Planapo é promover a pesquisa, a inovação e o incentivo à agricultura familiar, com foco em ampliar a produção e comercialização de alimentos orgânicos e de base agroecológica. “O plano vai destinar R$ 6 bilhões em linhas do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] para a produção orgânica ou agroecológica, além de R$ 115 milhões em fomento e R$ 100 milhões em parceria com a Fundação Banco do Brasil”, detalhou o ministro Paulo Teixeira.

Ele também ressaltou a inclusão de grupos como mulheres, jovens, indígenas e quilombolas no fortalecimento dessa cadeia produtiva.

Substituição de agrotóxicos

Entre as principais iniciativas do Planapo está o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que visa diminuir o uso de defensivos agrícolas de alta periculosidade e incentivar a substituição por bio-insumos.

Segundo Paulo Teixeira, o Pronara tem como meta substituir agrotóxicos que já são proibidos em países como Estados Unidos e membros da União Europeia, mas ainda amplamente utilizados no Brasil. “Os bioinsumos podem garantir alta produtividade a um custo menor e com menos impacto ambiental”, explicou o ministro.

Apesar da relevância do Pronara, sua inclusão gerou um embate entre o MDA e o Ministério da Agricultura. Este último havia inicialmente vetado o programa, alegando questões técnicas. No entanto, após discussões no Palácio do Planalto, o presidente Lula (PT) e os ministros chegaram a um consenso, garantindo a continuidade do Pronara no Planapo.