Governo federal reduz limite de ultraprocessados na merenda escolar para 15%

O governo federal anunciou que reduzirá o limite de alimentos processados e ultraprocessados nas merendas das escolas públicas de 20% para 15%, com a meta de chegar a 10% até 2026. A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (4), durante o encontro nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em Brasília.

Benefícios da medida para os estudantes

A medida deve beneficiar 40 milhões de alunos em cerca de 150 mil escolas públicas, que atualmente fornecem aproximadamente R$ 10 bilhões em refeições anualmente. Segundo o governo, a iniciativa busca proporcionar uma alimentação mais saudável, com cardápios equilibrados, promovendo o bem-estar dos estudantes.

Prioridade para agricultura familiar e comunidades específicas

Além da redução de alimentos processados, a medida visa regulamentar a aquisição de alimentos com recursos do PNAE. O governo dará prioridade à agricultura familiar, especialmente para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas, e grupos formais e informais de mulheres. A agricultura familiar deverá ser responsável por pelo menos 30% dos recursos do PNAE, que atualmente são destinados à compra de alimentos dessa origem.

Lançamento do projeto alimentação nota 10

Durante o encontro, o governo também anunciará o Projeto Alimentação Nota 10, com o objetivo de capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional. O investimento será de R$ 4,7 milhões, com apoio de instituições como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Itaipu Binacional e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS).

O que são alimentos processados e ultraprocessados?

De acordo com o Núcleo de Pesquisa em Nutrição e Saúde (Nupens) da Universidade de São Paulo (USP), os alimentos processados e ultraprocessados são classificados com base no grau de processamento a que são submetidos.

• Alimentos Processados: São aqueles que passaram por processos industriais que alteram sua natureza, como congelamento, fermentação ou pasteurização. Normalmente, mantêm suas características originais, mas podem ter ingredientes adicionados, como sal, açúcar, óleos e conservantes. Exemplos incluem pães, queijos e vegetais enlatados.
• Alimentos Ultraprocessados: São aqueles que passaram por processos industriais mais complexos, com grande quantidade de ingredientes artificiais como corantes, conservantes, estabilizantes e aromatizantes. Esses alimentos geralmente possuem pouco ou nenhum alimento inteiro em sua composição, sendo ricos em substâncias aditivas. Exemplos incluem refrigerantes, salgadinhos e biscoitos industrializados.

Impactos dos ultraprocessados na saúde

Os ultraprocessados são amplamente associados a doenças como obesidade, diabetes tipo 2, hipertensão, doenças cardiovasculares e até câncer. O Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos e o Guia Alimentar para a População Brasileira recomendam a evitação desses alimentos tanto para crianças quanto para adultos.

O epidemiologista Carlos Augusto Monteiro, criador do termo “ultraprocessados”, afirmou que o aumento do consumo desses produtos está diretamente relacionado à crescente epidemia de obesidade. Segundo Monteiro, hábitos alimentares saudáveis, baseados em alimentos mais naturais e menos industrializados, podem reverter esse quadro.

Papel das faixas etárias no consumo de ultraprocessados

A análise por faixa etária revela que quanto mais jovem a pessoa, maior é o consumo de alimentos ultraprocessados, com adolescentes sendo o grupo mais afetado. Monteiro explica que os hábitos alimentares são formados desde a infância, o que reforça a importância de uma alimentação mais saudável desde cedo.

Solução: alimentação saudável e simples

Segundo Monteiro, uma das maneiras de combater a obesidade e melhorar a saúde da população é adotar uma alimentação saudável. Ele destaca que o modelo alimentar ideal é semelhante ao que nossos avós seguiam: alimentos caseiros, com menor presença de produtos industriais. “Basicamente, uma parte da comida que consumimos deve passar pela cozinha. Hoje, grande parte vem das fábricas, e isso não é natural”, conclui Monteiro.