Governo da Bahia enviará Lei Cultura Viva para validação da AL-BA
Projeto tem como objetivo fortalecer rede cultural no estado e complementar ações federais e municipais
O Governo da Bahia vai enviar para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que cria a Lei Estadual Cultura Viva. O anúncio foi feito pelo Secretário de Cultura, Bruno Monteiro, durante o Encontro Nacional Cultura Viva 20 anos, realizado em Salvador pelo Ministério da Cultura na última sexta-feira (5).
A nova lei, quando for aprovada, instituirá a Rede Baiana Cultura Viva, a Comissão Estadual de Pontos e Pontões de Cultura, além do Cadastro e Fórum Estadual Cultura Viva na Bahia.
“A Lei Estadual Cultura Viva, cujo projeto já passou por todas as áreas de governo e será assinado pelo Governador Jerônimo Rodrigues nos próximos dias, permitirá um trabalho ainda mais articulado, complementando ações do Governo Federal, dos municípios e das organizações, fortalecendo a atuação em rede e, com isso, o fazer cultural em todo o nosso estado”, disse Brunoo Monteiro.
A Bahia é um dos estados com maior quantidade de Pontos e Pontões de Cultura no país, com 729 instituições da sociedade civil sem fins lucrativos que promovem atividades culturais em cerca de 200 municípios, beneficiando as comunidades locais.
O anúncio foi feito durante a mesa “O futuro e as novas fronteiras do Cultura Viva”, parte do encontro que celebra os 20 anos da Política Nacional Cultura Viva, criada em 2004 pelo então Ministro Gilberto Gil e institucionalizada em 2014. O evento se estendeu até sábado (6), com um cortejo e um ato celebrativo que contou com a participação da Ministra da Cultura, Margareth Menezes.
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