A Câmara dos Deputados contou, nesta quinta-feira (20), com uma votação relâmpago para cinco projetos e um requerimento de urgência. A sessão rápida ocorreu para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos) pudesse participar de um evento com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

A sessão começou às 10h34 e terminou às 10h40. O primeiro item aprovado foi um requerimento de urgência que permite a apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Com isso, a proposta poderá ser votada na próxima semana.

Nos minutos seguintes, cinco acordos internacionais foram aprovados, incluindo textos do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM) e do Conselho do Mercado Comum, além de tratados com Argentina, Cazaquistão e Ucrânia.

De acordo com a presidência da Câmara, a rapidez na votação é comum nas quintas-feiras, quando a pauta prioriza acordos internacionais. O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), afirmou que os projetos aprovados já haviam sido discutidos anteriormente. “Os projetos já foram debatidos na reunião anterior. São os remanescentes da pauta”, disse o deputado.

Reunião de líderes também foi acelerada

A reunião de líderes, que antecedeu a sessão, também foi conduzida de forma rápida. Um dos líderes chegou à sala um pouco depois das 9h e a encontrou vazia. Outra liderança relatou nunca ter visto um encontro tão breve.

O motivo da agilidade foi a presença de Hugo Motta em uma agenda com Cláudio Castro, no Rio de Janeiro, onde receberia uma homenagem do governo fluminense. A sessão acelerada aconteceu um dia após Motta repreender deputados por uma discussão acalorada motivada pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Pautas futuras na Câmara

Na reunião de líderes, Motta indicou que na próxima semana serão votados o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos restos a pagar, que resgata recursos do orçamento secreto, e o PLP do Acredita Exportação, que amplia o acesso ao crédito e estabelece alíquotas diferenciadas para empresas exportadoras. Este último é uma demanda do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que se reuniu com Motta na segunda-feira (17).

Além disso, 13 outras propostas que não foram apreciadas nesta semana também deverão ser votadas entre terça e quinta-feira, já que na segunda-feira não haverá sessão devido ao feriado de Carnaval.

Hugo Motta anuncia comissão para discutir reforma eleitoral

Paralelamente às votações, Hugo Motta anunciou a criação de uma comissão especial para discutir um projeto de lei que altera as regras eleitorais no Brasil. O colegiado será instalado após a definição das comissões permanentes, prevista para depois do Carnaval.

Voto distrital misto em debate

O Projeto de Lei 9212/17, já aprovado pelo Senado Federal, propõe a adoção do voto distrital misto nas eleições proporcionais. Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro distribui cadeiras de forma proporcional, com votos computados para candidatos individuais e legendas partidárias. Com a mudança, os estados e municípios seriam divididos em distritos eleitorais, onde metade dos candidatos seria eleita pelo sistema majoritário e a outra metade pelo sistema proporcional.

Segundo Motta, a instalação da comissão especial dependerá da definição das comissões permanentes. “Os líderes estão começando a discutir internamente, porque sempre tem um conflito. Mais de um partido prioriza as comissões mais importantes. Espero resolver isso nos próximos dias para, no início de março, fazermos a instalação”, afirmou o deputado.

Encontro com Lula e articulações políticas

Na última quarta-feira (12), Hugo Motta se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Granja do Torto, em Brasília. O encontro abordou temas econômicos e fortaleceu a comunicação entre Executivo e Legislativo. “Foi uma conversa amistosa, falamos sobre economia e combinamos de manter um diálogo constante entre o Senado, a Câmara e o governo”, relatou Motta.

Definição das comissões permanentes

O presidente da Câmara também enfatizou que espera resolver a distribuição das presidências das comissões permanentes nos próximos dias. “Os líderes estão discutindo internamente. Espero concluir isso logo para iniciar os trabalhos em março”, afirmou.

A expectativa é que a reforma eleitoral e a revisão das regras para pagamento de débitos dos municípios sejam temas centrais no Congresso nos próximos meses.