O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, a partir da próxima segunda-feira (9), a uma nova fase da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Os primeiros interrogatórios reunirão oito réus considerados parte do chamado “núcleo crucial” da trama, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF).

Ambos estarão presentes na sala de audiências da Primeira Turma do STF, que foi adaptada para receber as sessões com um formato similar ao de um tribunal do júri — normalmente utilizado para julgamento de crimes contra a vida. O plenário terá reforço na segurança e ajustes logísticos para acomodar os réus, os magistrados e os representantes do Ministério Público Federal.

Sala será palco de interrogatórios que podem durar até cinco dias

As audiências devem ocorrer entre os dias 9 e 13 de junho. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, comandará os trabalhos, com possibilidade de participação presencial dos demais integrantes da Primeira Turma — composta por cinco ministros. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da denúncia contra os acusados, também estará presente, além de assessores jurídicos.

Os réus ocuparão assentos lado a lado, organizados em ordem alfabética. Esse critério fará com que Jair Bolsonaro fique posicionado ao lado de Mauro Cid e do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Durante as investigações, o STF havia imposto medidas cautelares que proibiam contato entre os acusados, o que torna o momento especialmente sensível.

Ordem dos depoimentos e destaque para delação de Cid

O primeiro a ser ouvido será justamente Mauro Cid, cuja colaboração com a PF serviu como ponto de partida para aprofundar as investigações sobre a suposta tentativa de ruptura institucional. O depoimento de Cid deve ser crucial para confrontar as versões dos demais réus e garantir a ampla defesa, já que os interrogatórios subsequentes poderão reagir diretamente às suas declarações.

A sequência completa dos interrogatórios será:

1. Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;
2. Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
3. Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
5. General Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
6. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
7. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
8. Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil.

Braga Netto será o único a prestar depoimento por videoconferência, pois está preso no Rio de Janeiro. Sua participação será transmitida por telão na sala do STF.

Réus poderão se ausentar após depoimento

Após prestarem seus depoimentos, os réus poderão solicitar dispensa para não acompanhar os demais interrogatórios. No entanto, essa possibilidade só é permitida após o cumprimento de suas próprias oitivas. Até lá, todos deverão permanecer presentes durante as sessões.

As audiências serão conduzidas pelo ministro Moraes, que poderá fazer perguntas diretamente aos réus. Tanto a Procuradoria-Geral da República quanto os advogados de defesa também poderão apresentar questionamentos.

Direito ao silêncio e expectativa de respostas

Todos os acusados têm direito constitucional ao silêncio e não são obrigados a produzir provas contra si mesmos. Mesmo assim, há expectativa de que alguns dos réus optem por responder às perguntas, entre eles Bolsonaro, Mauro Cid e Anderson Torres.

Os questionamentos devem seguir um roteiro que inclui temas como:

• Veracidade da acusação apresentada pela PGR;
• Eventuais envolvidos nos crimes apurados;
• Localização e ações do réu no momento dos fatos investigados;
• Conhecimento das testemunhas ou de provas materiais;
• Possíveis alegações finais para a defesa.