Barroso defende que julgamento de trama golpista seja na 1ª Turma do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou apoio à ideia de que o julgamento da suposta trama golpista no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja feito pela 1ª Turma da Corte. Em declaração feita nesta quarta-feira (27), Barroso afirmou que “o juízo natural dessas matérias é a primeira turma. O excepcional seria ir para o plenário”. No entanto, o magistrado ressaltou que a decisão de levar o caso ao plenário cabe ao relator, o ministro Alexandre de Moraes, e à 1ª Turma. As informações são da Agência Brasil.

Embora haja a possibilidade de que o caso seja encaminhado ao plenário, Barroso destacou que isso só ocorrerá caso o relator e a turma entendam ser necessário. “Se o relator e a primeira turma entenderem em enviar para o plenário, vai para o plenário. Mas a competência é deles e não é um assunto que sequer está na alçada do presidente”, afirmou.

A declaração de Barroso foi dada durante um evento no Bosque dos Constituintes, onde o presidente do STF e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, realizaram o plantio de uma muda de árvore nativa do Cerrado.

O caso envolve investigações da Polícia Federal (PF) sobre uma suposta trama golpista que teria ocorrido nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro, em 2022. Na semana passada, a PF concluiu suas investigações e enviou o relatório final à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Agora, a PGR, comandada pelo procurador Paulo Gonet, irá avaliar o material para decidir se oferecerá denúncia contra os 37 indiciados, incluindo o ex-presidente Bolsonaro. O relatório da PF descreve um plano para decretar um golpe de Estado nos últimos meses de 2022, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Bolsonaro no cargo.

O caso tem gerado grande atenção, considerando as implicações políticas e jurídicas para os envolvidos e o cenário atual do Brasil. O próximo passo dependerá das avaliações da PGR e da decisão do STF sobre a competência do julgamento.