A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei nº 174/2025, que trata do reajuste salarial dos professores e servidores da rede municipal. A votação ocorreu em sessão extraordinária realizada no Centro de Cultura da Casa Legislativa, fora do plenário oficial, por medida de segurança. O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

A decisão foi tomada após a invasão do local por representantes sindicais contrários à proposta. Segundo a presidência da Casa, os manifestantes impediram a entrada de vereadores, servidores e da imprensa, interrompendo os trabalhos legislativos.

A proposta, enviada pelo prefeito Bruno Reis, prevê os seguintes percentuais de reajuste:

• 9,25% para Nível 1 / Referência A
• 6,65% para Nível 1 / Referência B
• 6,27% a partir de Nível 1 / Referência C
• 6,27% para o quadro suplementar do Magistério Público
• 4,83% para os demais cargos da estrutura administrativa

Durante a sessão, foram apresentadas seis emendas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo quatro da base governista e duas da oposição. O relatório favorável foi assinado pelo presidente da CCJ, vereador Sidninho (PP), e a matéria seguiu para votação.

A oposição optou por se abster, e o projeto foi aprovado pela maioria dos presentes. O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), declarou que todos os trâmites legais foram observados.

Presidente da Câmara lamenta invasão e fala em destruição do patrimônio público

Muniz afirmou que o rito legislativo foi integralmente respeitado. Em entrevista após a votação, ele reprovou a invasão e comparou a cena a atos ocorridos em Brasília no início de 2023.

“O projeto chegou a esta Casa, passou por todas as comissões, como determina a lei, e foi aprovado pela maioria”, explicou. Segundo ele, a votação foi deslocada para outro espaço por questões de segurança após episódios de violência.

O presidente da Casa reforçou o repúdio à atuação dos manifestantes. “Me senti no 8 de Janeiro, quando, em 2023, um grupo invadiu o Congresso Nacional. Essas agressões não são feitas por verdadeiros sindicalistas, são feitas por baderneiros”, destacou Muniz.

Na avaliação dele, os atos não representam o comportamento esperado de quem pretende negociar. “Na democracia existe o sim ou não. Muitas vezes, as reivindicações não são atendidas e é preciso respeitar isso”, afirmou.

Carlos Muniz pede ‘bom senso’ da oposição

O presidente da Câmara também se dirigiu à bancada de oposição, pedindo mais abertura para o diálogo e o entendimento. “Alguns vereadores queriam que fosse adiada a votação para segunda-feira (26), mas a maioria absoluta pediu que fosse feita hoje (22) e assim foi feito”, explicou.

Ele reforçou que, após a aprovação, o projeto seguirá para sanção do prefeito. “Agora é pedir o bom senso da bancada de oposição para que haja uma construção de um consenso, já que foi muito tenso hoje”, concluiu Muniz.

Muniz também afirmou que a Câmara está aberta para atuar como ponte entre os sindicatos e o Executivo, desde que isso ocorra dentro da legalidade e sem novos episódios de agressão ou depredação.

Votação foi antecedida por protesto com agressões e bloqueio à imprensa

Mais cedo, manifestantes bloquearam os acessos à Prefeitura e à Câmara Municipal de Salvador. O ato foi liderado por servidores públicos e sindicatos que se opõem ao conteúdo do projeto de reajuste.

A sessão foi interrompida logo após o início, quando os representantes invadiram o auditório durante o intervalo destinado à entrega do relatório das comissões. Vereadores relataram agressões físicas e verbais.

A Polícia Militar da Bahia foi acionada e formou um cordão de isolamento entre os manifestantes e os parlamentares. Gás de pimenta foi utilizado para conter o avanço do grupo e permitir a retomada dos trabalhos.

Confira imagens do momento:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Muita Informação (@portalmuitainformacao)