O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), se pronunciou nesta terça-feira (15) sobre a operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU), que está na segunda fase da Operação Santa Rota. A ação tem como objetivo investigar desvios de recursos destinados ao transporte escolar público.

“Havendo mandado judicial e cumprindo estritamente o que reza a Constituição brasileira, a ALBA tem que se submeter aos ditames da lei. São 63 deputados, cada um com sua própria autonomia, com o seu próprio gabinete, com os seus direitos políticos de livre manifestação do pensamento, mas também submetendo-se, como qualquer cidadão ou cidadã, às obrigações legais. Não entramos no mérito das acusações, mas defendemos o estrito processo legal e o direito ao contraditório, porque não podemos viver de fake news nem da destruição de reputações somente para animar a ‘civilização do espetáculo’, como bem pontuou o escritor peruano Vargas Llosa”, reforçou Adolfo Menezes.

A operação ganhou destaque após ter como um dos principais alvos o deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), que está sendo investigado pela PF por suspeita de envolvimento no desvio de verbas públicas destinadas ao setor de educação.

Segundo a PF, a investigação inicial foca em uma licitação no município de Santaluz para a contratação de serviços de transporte escolar, onde foram detectadas fraudes no processo, incluindo superfaturamento e benefícios indevidos a servidores públicos.

Na segunda fase, a apuração ampliou o escopo para investigar a participação de outras pessoas físicas e jurídicas, como membros do legislativo baiano, incluindo Marcinho Oliveira. A operação também apontou a existência de empresas de um mesmo grupo econômico que manipularam os valores de referência de um pregão eletrônico, direcionando o contrato a uma empresa escolhida previamente, que executou os serviços com preços superfaturados e criou rotas fantasmas para aumentar os lucros.

Além disso, as autoridades cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz e em Salvador.